quinta-feira, junho 02, 2011
Consultas populares
Li com atenção o artigo de Marcelo Coelho sobre como a internet vem mudando comportamentos e pondo em cheque a importância da representação parlamentar. Em todos os recentes episódios que levaram o povo para a rua não se viu a presença de lideranças políticas e muito menos de partidos políticos. O eleitor tem dado sinais de que está cada vez mais distante daqueles que deveriam lhe representar. Com o descrédito no Congresso crescente, e são muitas as razões para isso, tem que se introduzir com urgência novos instrumentos que aproximem a sociedade das instituições democráticas. As consultas populares poderiam dar essa legitimidade que falta ao Congresso. Para ilustrar utilizo a polêmica votação do Código Florestal, como exemplo: com 410 deputados votando a favor, sob o ponto de vista da representatividade, pode-se dizer que 80% do povo brasileiro concordou com o que foi votado. Uma grande farsa! Por acaso alguém acredita que 80 % dos brasileiros apoiam um Código que anistia quem desmatou irregularmente? Evidente que não! Pesquisas recentes mostram o contrário. A grande maioria dos brasileiros está preocupada com a preservação do meio ambiente. Convocar um referendo, uma consulta popular sobre o Código Florestal me parece algo extremamente oportuno. Primeiro porque está provado que o que votaram não representa a vontade da maioria. Segundo porque um tema que compromete as futuras gerações precisa ouvir a população. Terceiro porque o debate que aflora durante a consulta popular é conscientizador e educativo. Quarto porque dispomos de mecanismos rápidos de consulta graças a tecnologia que criamos e consolidamos das urnas eletrônicas.
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