Imposto sobre a energia do sol e do vento.

Não gosto de escrever textos muito longos. Na vida corrida que se leva, sempre fica a impressão de que podem afastar o leitor. Por esse motivo (ou estilo), muitas vezes sinto que falta explicar melhor o comentário. Caso típico ocorreu na abordagem incompleta que fiz, sobre "o imposto do sol e do vento" (blog 07/1). 

Ao contrário do que muitos possam pensar, não se trata de uma piada. É uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Mais uma, entre tantas outras, que nossos criativos representantes não se cansam de propor. A ideia do deputado proponente, Heráclito Fortes, do Piauí, está associada aos royalties das hidroelétricas - onde parte do tributo reverte para os municípios atingidos pela barragem. Como se sabe, com o alagamento terras produtivas deixam de produzir riqueza no campo. Portanto, nada mais justo que parte dos  royalties que incide sobre a energia gerada seja destinada ao município. Uma maneira simples e legítima  de compensar o município, por ter perdido área com a formação do reservatório.

No entanto, no caso da PEC em questão,  salvo melhor juízo, o que buscam é o dinheiro fácil de mais um imposto sobre a energia. Agora, pasmem, pelo uso do sol e do vento. Não conseguem entender os benefícios que a natureza nos deu: o imenso potencial do sol e do vento. Os parques eólicos e solares já irrigam a economia das regiões onde estão instalados. Só de PIS/Pasep (R$ 50 milhões mensais até 2020) e ISS  1 bilhão de reais. Sem falar que 4000 famílias, de pequenos proprietários rurais, chegam a receber R$ 10 milhões por mês, por autorizarem a instalação dos aerogeradores  em suas terras. (Fonte: André Trigueiro)

Outro ponto que faltou detalhar no comentário anterior, são as benesses concedidas as petroleiras - que acabam de ser desoneradas de taxas e impostos até 2040.  A Medida Provisória 795, trata de subsídios à indústria petroleira que podem chegar a R$ 1 trilhão em 23 anos. A MP foi sancionada no apagar das luzes, em 29/12. Sem qualquer debate público. Entidades como o Unafisco e estimativas levantadas pelo WWF, confirmam a absurda renúncia tributária. O que pensam Temer e Henrique Meirelles, que diariamente pedem sacrifício dos brasileiros, poucos sabem:  pois não falam! Em qualquer país sério, oferecer subsídios bilionários a indústria do petróleo exige uma rigorosa apuração. Já que fecharam o negócio no final de 2017, que comecem a investigar as causas no inicio de 2018. O que pode estar por trás da MP 795, só Deus sabe......