sexta-feira, setembro 04, 2009

Um golpe de mestre

A oposição pode não ter gostado, mas a decisão do presidente Lula de manter o regime de urgência sobre os 4 projetos que regulamentam e definem as novas regras para explorar o pré-sal, foi um golpe de mestre. Colocar a discussão no colo do Congresso e estabelecer prazo, esvazia a CPI da Petrobras e alivia a pressão dos governadores do Rio, Espírito Santo e São Paulo para a manutenção dos benefícios na participação dos royalties. Já que estou falando de royalties, chega em boa hora essa discussão. Espero que prospere com a devida responsabilidade e isenção no Congresso Nacional. A matéria trata de bilhões de reais, concentrado em três estados e alguns municípios. Muito antes de se falar em pré-sal, como deputado, levantei essa questão. Através do PL 1618/2003, procurei dar uma destinação aos recursos dos royalties focada no meio ambiente, na educação e em ciência e tecnologia. Já naquela época, como justificativa do projeto, considerava o petróleo extraído na plataforma continental um bem da União, portanto de todos. Não tive o apoio necessário.

Um bom final de semana prolongado. Volto na terça.

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