sexta-feira, agosto 18, 2017

SC 401: a gente bebe, a gente corre, a gente morre


Durante a semana recebi um desabafo do médico e amigo Ricardo Baratieri. Indignado com o que está se passando na SC 401, onde jovens bebem, correm e morrem. Assim como a maioria de nós, Baratieri se pergunta:

" Até quando a cidade de Florianópolis vai permitir que a SC 401 continue matando? O que está por trás da omissão da Polícia Militar, responsável por fiscalizar a rodovia e fazer valer a Lei Seca ? Quais medidas o Poder Público Municipal já tomou em relação ao funcionamento dos Clubes Noturnos no norte da Ilha? Além do álcool, que relações obscuras e outros interesses podem estar matando nossos jovens? E o pior é que ninguém faz nada. Quanto muito rezam para que a vitima não  seja parente, nem conhecido. Precisamos reagir! Chega de mortos!" Ricardo Baratieri.

Uma das nossas estradas mais mal cuidadas é a SC-401. Um projeto que foi desvirtuado na origem, sem que o previsto na licitação (vias marginais, ciclovias, iluminação e acostamento) fosse implantado. Agora, a estrada mutilada é uma ameaça às dezenas de milhares de pessoas que por ali trafegam. Pelo movimento que tem, pela falta de uma fiscalização mais rigorosa e pela precariedade da estrada, as mortes que ali (o)correm são mortes anunciadas.
Os acidentes mais graves são quase sempre de madrugada envolvendo jovens, álcool e velocidade. A Lei 11.705, de 2008, conhecida por Lei Seca, ali não se aplica. Na saída das baladas, vale tudo. Até matar, ou morrer.
O coronel Paulo Henrique Hemm, comandante-geral da PM, também considera inaceitável o número de mortes na SC-401. A Polícia Militar de Santa Catarina é a responsável por fiscalizar a rodovia. Aplicar a lei, prender quem dirige embriagado pondo em risco a sua vida e de outros, é responsabilidade e atribuição da PM. Com todo o respeito, para que novas mortes não aconteçam,  cabe ao coronel Paulo Henrique determinar uma fiscalização mais presente na SC-401.
O final de semana está chegando, o risco de novos acidentes também. Quem sabe a Polícia Militar não dá uma incerta e ocupa a abandonada Praça do Pedágio na SC 401,  para uma blitz da Lei Seca.  Por ali passam todos, se der certo: a base para fiscalização continuada na rodovia está pronta. Basta querer. O que não dá é para não fazer nada: esperando a próxima morte chegar.

A cidade agradece, as famílias também!   

quinta-feira, agosto 17, 2017

Trump: uma temeridade

Uma coisa é certa, poucos sabem o que Trump irá fazer. Uma temeridade, já que a chave do  maior poder bélico do planeta está com ele. Sua instabilidade ficou visível diante os confrontos nas ruas de Charlottesville, no final de semana. Com facções extremistas de ultra direita ressurgindo com força, Trump ficou numa saia justa. Inicialmente, minimizou o ocorrido e aliviou o ódio presente nas manifestações. No dia seguinte, diante das duras criticas, voltou atrás. Ontem, sabe-se lá porque, voltou a mostrar seu verdadeiro lado. Para cientistas políticos, a campanha e a vitória de Trump "revigoraram o movimento supremacista de forma inédita".

O episódio está sendo visto com enorme preocupação. Na mira de Trump estão Coreia do Norte e a Venezuela. O "New York Times" publicou com destaque a posição do presidente da Coréia do Sul, Moon Jae-in, que advertiu Trump que não quer saber de nenhum ataque americano à Coreia do Norte. O mesmo jornal também publicou que o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, declarou "que a possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela não deveria nem ser considerada". E segundo o jornal a intempestiva iniciativa de Trump "uniu a América Latina". Algo até então impensável por Maduro.

O certo é que Trump vem errando: na politica externa e na interna. O que se viu em Charlottesville, na noite do dia 11, não é novidade nos estados do sul dos Estados Unidos. São feridas do passado que ainda estão presentes. O que surpreende é um presidente alimentar os desencontros históricos da sociedade, suas causas sociais e demográficas. Ainda mais quando agravadas por uma "cultura politica que venera armas e confrontos", comenta na sua coluna do "Financial Times", Gideon Rachman.

quarta-feira, agosto 16, 2017

Brasil, o ocaso de uma nação

Miguel Srougi, é médico, pós-graduado em urologia pela Universidade de Harvard (EUA), professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da USP e presidente do conselho do Instituto Criança É Vida. Nunca tinha ouvido falar nele, embora como médico deva ser bem conhecido. Depois de ler seu artigo "O Brasil, o ocaso de uma nação", procurei conhecer melhor o cidadão Srougi. (*)

Sobre o triste momento que vivemos no Brasil, o mais preciso dos diagnósticos da grave doença que tomou conta da nossa sociedade veio de um médico. Cirúrgico com as palavras, doutor Miguel deve ter surpreendido parte dos seus colegas. Afinal, não foram poucos que se sentiram contrariados com o programa "Mais Médicos". No início do programa, muitos ocuparam as redes sociais com manifestações preconceituosas e  impróprias. Felizmente, o pior já passou. 

Miguel, inicia seu artigo (FSP, 14/8) assim: "Como todos, estou desconcertado. Até há pouco ouvia que a prosperidade e a felicidade tinham se espraiado pela nação, mas o que vejo hoje são notícias e números aflitivos." E segue: "Multidões de oprimidos pela pobreza vão dormir sem saber se disporão um prato de comida ao amanhecer. Milhões sem acesso à educação, condenados a perecer num mundo inviável para quem não domina o conhecimento. Legiões de famílias encurraladas pelo caos e pela violência urbana. Amontoados humanos despencando nas portas impenetráveis dos hospitais públicos."  Um retrato do Brasil de hoje. De forma resumida, um diagnóstico preciso mas assustador.

No final do seu artigo, que recomendo a leitura, um novo e exemplar diagnóstico: "Sem poder consertar o escangalho produzido na nossa sociedade pela degradação dos três Poderes de governança e pela ascensão de agentes e grupos equivocados, algumas vezes criminosos, só nos resta, como membros da ala dos incluídos promover ações que possam amenizar o sofrimento de 115 milhões de - extraídos. Impregná-los com os sentimentos da consciência crítica e da cidadania". E vai além, encerra ensinando a todos nós uma realidade que Albert Einstein tão bem soube descortinar: "O mundo é um lugar perigoso para se viver, não por causa daqueles que fazem mal, mas por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer".

(*) Miguel Srougi, é um dos urologistas mais renomados do país. Com 35 anos de profissão, milhares de procedimentos cirúrgicos, uma dezena de livros publicados e centenas de artigos espalhados mundo afora, Srougi tem na simplicidade uma de suas principais qualidades. Simplicidade, como tem que ser: natural, própria daqueles que muito sabem, pouco ostentam e continuam lutando por uma sociedade mais justa. O artigo que ora comento é prova disso.

Doutor Miguel, obrigado.

terça-feira, agosto 15, 2017

Quem prega a violência alimenta o ódio

A ameaça de Trump de promover uma ação militar dos Estados Unidos na Venezuela, não pode cair no esquecimento. Uma das características do presidente americano é falar o  que não deve, para  ver como é que fica. Só que: quem prega a violência alimenta o ódio. E  o  que a humanidade não precisa é de gente assim. A violência está no cotidiano das pessoas: em casa, nas ruas, no trânsito, nos hospitais  e nas escolas. Parte em razão da ausência do Estado, parte pelo desencanto das pessoas com a vida. Um quadro desanimador, que os políticos não se sensibilizam porque boa parte deles só tratam dos seus interesses.

Mas voltando a Trump, motivo do comentário. Depois de ter ameaçado a Venezuela, no sábado o mundo assistiu mais uma explosão de ódio e violência. Só que dessa vez não foi nas ruas de Caracas, mas em Charlottesville, uma importante cidade universitária, na Virgínia. Os confrontos se estenderam no domingo e o clima por lá continua tenso. No seu clube de golfe em Bedminster, Trump deu uma breve declaração aos jornalistas, minimizando o ocorrido. Precisou o senador republicano Cory Gardner, do seu partido, dar a devida dimensão da gravidade do ocorrido: "Presidente, precisamos chamar o mal por seu nome. Foram supremacistas brancos, e o que aconteceu  foi terrorismo doméstico".(*)

(*) -  Enquanto Trump encobria o "terrorismo doméstico", sua filha, Ivanka Trump, foi muito mais dura que o pai. Se manifestou no Twitter: “Não há lugar na sociedade para o racismo, a supremacia branca e os neonazistas.". Um belo exemplo. Costumo dizer que toda a vez que um filho se mostra melhor que o pai, renasce a esperança. Afinal, pela ordem natural da vida, serão eles que terão que corrigir nossos erros. Diante das duras criticas em casa, dentro do próprio partido, nas redes sociais e nos principais meios de comunicação, dentro e fora dos Estados Unidos, ontem Trump voltou atrás. O presidente dos EUA declarou que neonazistas e supremacistas brancos são "repugnantes".    

segunda-feira, agosto 14, 2017

Trump e a Venezuela

Se tem alguma coisa que "blogueiros" não podem reclamar - é falta de assunto.  Para quem escreve, o difícil está em escolher sobre o que escrever. No início da semana, Rodrigo Janot era o assunto: Temer e Gilmar Mendes, detonaram com o procurador. No meio da semana foi a inexplicável visita noturna de Raquel Dodge ao Jaburu. A explicação dada, só piorou: ninguém acreditou. Já no fim de semana, o caos nas contas públicas e a reforma politica dividiram o espaço nos noticiários. Nos dois casos, aflorou o nosso conhecido sentimento "me engana que eu gosto".

A introdução serve para mostrar a diversidade de temas importantes que temos pela frente. No entanto, se olharmos com atenção, todos eles relacionados a um país sem rumo. O que me faz pensar que eles ainda vão estar na pauta por muito tempo. Diante dessa constatação, a escolha sobre o comentário da semana recaiu sobre as recentes ameaças de Trump a Venezuela. Um país latino, que faz fronteira com o  Brasil, a Venezuela passa por uma grave crise que precisa ser superada.

Enquanto Trump e Kim Jong-um esbravejavam e trocavam ameaças entre si, nós latinos assistíamos tudo como um jogo de palavras de lideranças despreparadas. Quando na sexta-feira, Trump de forma intempestiva e inconsequente incluiu a Venezuela na sua sinistra lista de "possível opção militar", a perplexidade foi geral. As declarações do presidente americano não podem ficar sem resposta. 

A Venezuela, não é uma ameaça a paz mundial. É um país latino, que sempre teve fortes relações com os Estados Unidos. Boa parte do  petróleo venezuelano abastece o mercado americano. E, historicamente, a elite da Venezuela é quem mais se identifica com os Estados Unidos. Portanto, por trás das ameaças, algo mais pode estar em jogo.  

Não precisa ser um cientista político para reconhecer as fragilidades de Maduro. Seu despreparo é visível, e as consequências estão nas ruas. A eleição  da Assembleia Constituinte, no último dia 30, só serviu para agravar a crise. Os confrontos são crescentes e o grau de enfrentamento também.

No entanto, nada justifica uma intervenção militar dos EUA na Venezuela (*).


Hugo Chávez se elegeu em 1998. Se reelegeu em 2000 e 2006 (**). Morreu em 2013. Maduro, seu vice, assumiu a presidência da Venezuela num momento muito difícil. Uma sociedade dividida e um país endividado. Se não bastasse, o preço do petróleo no mercado internacional despencou. Sem a receita do seu  principal produto de exportação, a economia da Venezuela desabou (***).

Agora a expectativa é que as ameaças de parte a parte, não prosperem. A crise da Venezuela precisa - obrigatoriamente - ser tratada no campo da diplomacia. Os países membros da Organização dos Estados Americanos - OEA, já se posicionaram: "negociação plena, com respeito às regras do direito internacional e do princípio de não intervenção". E que as bravatas de Trump, não passem de meras bravatas. Uma ação militar na América Latina, nos faz relembrar o passado. Um tempo  com tanques nas ruas e irmãos se enfrentando. Um tempo de muito sofrimento, sem liberdade, sem futuro. Um passado que ninguém mais quer.

(*) Trump parece que não aprende. Conflitos internos, são resolvidos internamente. A ação militar externa só agrava o quadro. No sábado, em Charlottesville, nos EUA, uma violenta manifestação da direita ultra radical foi manchete em todo o mundo.  Um confronto com mortos e feridos, que trouxe à tona problemas políticos e sociais mal resolvidos nos EUA. Guardadas as devidas proporções, o que se viu em Charlottesville foram cenas bem parecidas com o que temos visto nas ruas de Caracas. 

(**) Em 2006, como deputado federal, fui indicado para ser observador internacional da eleição que reelegeu Chávez. Uma experiência única, que me permitiu circular por Caracas num dia de muita tensão. Na época a Venezuela já estava dividida e a disputa acirrada. 

(***) A Venezuela tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo. Com o preço do barril na casa dos 150 dólares, não faltava dinheiro. Agora com o barril do petróleo valendo 1/3, não há o que fazer. Falta tudo. Até dólar para pagar suas importações.  

sexta-feira, agosto 11, 2017

Energia elétrica: porque regredimos

Diante de algumas indagações que chegaram no Instituto IDEAL sobre a Nota Técnica nº 05/2017, do Ministério de Minas e Energia - MME, posta em Audiência Pública em julho de 2017, conforme a Portaria nº 254/2017, que comentei no blog do dia 9/8, retomo o tema com considerações técnicas adicionais:

- A Nota Técnica parte de uma visão ideológica e conceitual de que a energia elétrica é uma mercadoria;
- Como consequência, abandona-se o que norteia o atual modelo: energia elétrica, um bem público;
- O atual modelo, implantado pela lei 10.848/2004, está calcado no tripé: energia para todos, modicidade tarifária e garantia de suprimento.

O que o MME está propondo são mudanças estruturais relevantes. Como segue:

- As medidas objetivam a ampliação e consolidação do mercado livre, sem um aprimoramento do marco legal. Como consequência quase inequívoca, teremos uma série de desencontros num país que sempre conviveu com o setor elétrico bem regulado;
- Com a NT, o consumidor terá total liberdade para compra de energia. O que aparentemente é algo revolucionário, pode se transformar numa boa dor de cabeça se tivermos em conta a quantidade de pessoas cotando e comprando energia em um mercado sem marco regulatório;
-  A possibilidade de se especular com o valor da energia, inclusive introduzindo preços diferenciados conforme o horário do consumo, é real;
- A NT também prevê o fim dos incentivos às fontes alternativas de energia (eólica, solar, biomassa entre outras), um visível e inadmissível retrocesso. Sinal dos tempos de enfraquecimento do Estado e do Poder Concedente.

PS-  Sem incentivo e com o Estado enfraquecido, o setor corre o risco de perder o bonde da história de uma matriz mais limpa e sustentável. Perde também a possibilidade de ser visto como um país aberto às inovações tecnológicas, que sempre precisam de incentivos antes de se consolidarem. Vide o caso da energia eólica no Brasil e mais recentemente da energia solar fotovoltaica.  Por isso, caro leitor, é que me preocupo em explicar e registrar porque regredimos.