sexta-feira, abril 28, 2017

Leo Pinheiro, de amigo a delator

O então amigo de Lula e agora delator, Leo Pinheiro, preso desde o ano passado resolveu falar. Por isso sua delação deve ser relativizada. A pressão para dizer o que os procuradores queriam ouvir deve ter sido muito grande. Apostaram tudo no tríplex do Guarujá: três anos se passaram e até agora não apareceu nenhum prova concreta de ser Lula o dono do imóvel. Sem prova, não há condenação. Só "convicção", não vale!(*)

Longos meses na prisão influenciam no estado de animo de qualquer delator. As pessoas tem seus limites e imagino que Leo Pinheiro atingiu o seu. Atormentado pelo inesperado confinamento que lhe impuseram, vislumbrando a possibilidade (ou a promessa) de uma redução na sua pena, Pinheiro abriu mão do então "amigo". Só que na sua delação incorre num erro primário. Em depoimentos anteriores, Leo Pinheiro reconhece que o mesmo tríplex (que agora diz ser de Lula), já tinha sido dado em garantia para a obtenção de financiamentos por parte da OAS. Em outras palavras, Lula seria o dono do tríplex, só que a OAS dava o imóvel como garantia. Afinal, amigo é para essas coisas......

(*) Segundo Luiz Nassif, o Código Penal "proíbe que uma pessoa seja julgada duas vezes pela mesma acusação. E o caso do tríplex já foi julgado e anulado pela Justiça Estadual de São Paulo". 

PS - Para entender melhor o caso:

Junho de 2016 – delação recusada
Condenado a 16 anos de prisão, o empresário aceitou fazer  delação premiada. A sua delação foi recusada em junho porque, segundo matéria publicada na Folha de S.Paulo, não incriminava Lula.

Abril de 2017 – o condenado Léo Pinheiro se dobra
Finalmente, em abril de 2017, Léo Pinheiro se dobra, troca de advogados e faz o depoimento que os procuradores queriam incriminando Lula. O empresário diz ter sido o único responsável dentro da OAS pela questão do triplex e deixa claro que não tem provas do suposto acerto. 
(Fonte: blog do Fernando Brito 21/4/2017)

quinta-feira, abril 27, 2017

Mobilidade urbana: enquanto Seul avança, São Paulo se arrasta.

Já falamos bastante de Seul, que avança e se moderniza mesmo diante de uma ameaça constante de ataques de alta destruição da  atormentada Coreia do Norte. Quanto a São Paulo, nossa maior metrópole, seu destino é continuar se arrastando no tempo em razão dos ataques das grandes empreiteiras e de suas obras superfaturados.

Não se trata de um exagero ou de um oportunismo leviano surfando nas ondas da Lava Jato. Quando insisto em comentar sobre "o verdadeiro DNA da Odebrecht", em parte se deve a extensão que o tsunami da corrupção atingiu as administrações e os investimentos públicos.

Segundo Nabil Bonduki, consultor em politicas públicas urbanas, "a fragilidade das áreas de planejamento e projeto das prefeituras, debilitadas por incompetência, desonestidade ou pela doutrina neoliberal do Estado mínimo, facilita a ação das empreiteiras, que vem ditando, há décadas, as obras a serem feitas, submetendo o poder público às opções técnicas que propõem."

Suas precisas observações mostram a inversão dos papéis e de como as empreiteiras se infiltram e impõem seus interesses na gestão de nossas cidades. O exemplo de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, já comentado aqui no blog, retrata bem essa situação e da ação sem limites da Odebrecht.

Nabil, um profundo conhecedor de São Paulo, destaca que as grandes obras da década de oitenta para enfrentar o caótico trânsito na cidade, não passavam de um pacote combinado com as empreiteiras. Vários túneis de elevado custo, desarticulados de um planejamento urbano de longo prazo, relembra Nabil.

Enfim, continuamos vivendo e sofrendo em cidades administradas por pessoas despreparadas, presas fáceis para as grandes empreiteiras de plantão.

PS - Nabil Bonduki,  escreve na FSP nas terças. É arquiteto e urbanista,  professor universitário, pesquisador e consultor em políticas públicas urbanas.



quarta-feira, abril 26, 2017

O verdadeiro DNA da Odebrecht (parte III)

Na década de oitenta a Eletrosul estava construindo a maior hidroelétrica da região sul: Ilha Grande, no Paraná. A obra foi abandonada pelo governo por motivos devidamente comprovados: aditivos fraudados, superfaturamento e outros desvios de conduta. Na época como presidente da APROSUL me empenhei em apurar e denunciar os fatos, desmontando a máfia que desviava os recursos públicos destinados ao empreendimento.(*)

Além dos companheiros que sempre estiveram juntos, poucos sabem da luta que travamos para vencer os interesses escusos dos poderosos de então. Guardadas as devidas proporções, uma mostra fiel de como acontecem as relações entre o público e o privado há décadas no Brasil.

Talvez em razão desse episódio antigo, mas ainda muito vivo nas minhas lembranças, é que não  me sai da cabeça o que a Odebrecht fez. A atividade criminosa da maior empreiteira do Brasil, se ramificou por todos os cantos do país e atravessou fronteiras. A impressão que fica é que queriam formar uma grande multinacional especializada em fraudar contratos. Agora vem o novo presidente da Odebrecht e pede publicamente desculpas aos seus empregados. Com todo o respeito, pelo mal que fizeram o pedido deveria ter sido feito à Nação. 

Os delatores de hoje são os executivos de ontem da Odebrecht. Foram eles que repassavam para os engenheiros e o restante da equipe, as orientações contaminadas pelos acertos que faziam com governantes e políticos. Sempre souberam do que estavam fazendo e das consequências dessa ação criminosa. Agora, como delatores que são, posar de bom moço não dá.(**)

(*) O embate que a Associação dos Profissionais da Eletrosul - APROSUL travou contra a corrupção na empresa, só teve fim em função da nossa determinação e da farta documentação que tínhamos. A diretoria da Eletrosul foi afastada pelo então ministro das Minas e Energia, Aureliano Chaves (1985 a 1988). 

(**) Toda a vez que assisto o relato dos delatores da Odebrecht, na sua maioria engenheiros, economistas, administradores, a impressão que passam é de pessoas preparadas que optaram pelo caminho errado. Para crescer na empresa se especializaram em corromper pessoas.  E o que é pior, aparentemente, não demonstram qualquer arrependimento.    

terça-feira, abril 25, 2017

Mobilidade urbana: o que nos ensina a Coreia. (parte II)

Já vimos que os desafios de Seul e São Paulo são muito parecidos: organizar, no sentido mais amplo possível, a vida de duas grandes cidades. Uma tarefa para poucos que exige: planejamento, espírito público e inteligência.

O tema que nos cabe comentar é o da mobilidade urbana. Enquanto o metrô de São Paulo se arrasta no tempo, o de Seul se expandiu quatro vezes mais. Segundo especialistas, os motivos são: trâmites burocráticos simplificados, investimentos pesados, parceria privada já consolidada e soluções criativas.(*)

Segundo o coreano Joomho Ko, doutor em transportes, sempre lhe perguntam sobre o entrave e os altos custos com as desapropriações - já que a capital da Coreia é tão adensada quanto São Paulo. Sua resposta, "esse não é e nem deveria ser um problema". Não faz sentido pensar em grandes custos com as desapropriações se as obras são essencialmente subterrâneas, comenta Joomho.

Mais adiante na sua entrevista, é indagado sobre as desapropriações das áreas onde serão instaladas as estações. Novamente Joombo nos ensina o caminho das pedras.  "Não precisa desapropriar e nem construir grandes prédios. Basta aproveitar o que já existe", diz Ko. Entram nesses casos as chamadas "soluções criativas": qual o grande prédio comercial que não gostaria de ser entrada e saída de passageiros do metrô, pergunta Ko.

A reportagem da Folha, de Alencar Izidoro, também ouviu os responsáveis pelo metrô de São Paulo, o governo estadual, controlado pelo PSDB há mais de duas décadas. Segundo Alckmin são realidades diferentes, inclusive econômicas (**). E sobre os frequentes atrasos nas obras da linha 4 e na implantação da linha 17, o governador atribui ao abandono das obras por parte dos consórcios contratados (***).

(*) Muitas vezes se deixa de pensar em "soluções criativas", via de regra bem mais em conta, para atender os interesses escusos das grandes empreiteiras.

(**) Enquanto a renda per capita no Brasil está próxima aos 10.000 dólares, a da Coreia do Sul está próxima aos 30.000 dólares. (Fonte: Banco Mundial)

(***) Abandono das obras por parte das empresas contratadas é um problema de gestão. De má gestão, governador Alckmin.


PS - Aqui em Florianópolis, contribuiremos para o debate sobre energias renováveis, com foco em mobilidade urbana elétrica e geração distribuída, em nosso 8° Seminário Energia + Limpa. Acesse o link, confirme sua presença. Será nos dias 7 e 8 de junho, na FIESC. A entrada, como em todas as edições, é gratuita, e aberta ao público.

segunda-feira, abril 24, 2017

Mobilidade urbana: o que nos ensina a Coreia.


Quem mora em Florianópolis, enfrenta todos os dias um trânsito caótico. Quem precisa passar pelo trevo do Restaurante Dona Benta no final de tarde, só com muita paciência. E o que é pior: a situação só se agrava. A última obra viária no local foi no final dos anos noventa, quando era vereador. Passo por ali caminhando todos os dias, a impressão que fica é falta de planejamento e de inteligência. (foto acima)

O comentário que faço não se limita a Florianópolis, uma cidade de porte médio. A falta de atenção com o planejamento urbano é geral. E quanto maior a cidade, pior. Claro que como tudo, existem as exceções. Os bons exemplos, infelizmente, quase sempre vem de fora. Recentemente li que em Seul, a "metrópole irmã" de São Paulo, as obras não atrasam e nem as decisões políticas atrapalham.(*).

Seul, a capital da Coréia do Sul tem 10 milhões de habitantes. Na região metropolitana são 25 milhões de pessoas. São Paulo tem 12 milhões na cidade e 21 milhões na região metropolitana. Duas cidades quase iguais em tamanho, com as mesmas dificuldades e desafios inerentes às grandes concentrações urbanas. As coincidências não param aí: a primeira linha de metrô foi inaugurada no mesmo ano, 1974.

No entanto, as coincidências em relação ao metrô param aí: a atual rede de metrô em São Paulo tem 78 km, a de Seul tem 327 km. Enquanto o metrô de São Paulo tem 68 estações, o de Seul tem 302. Sem falar que em São Paulo existem seis linhas e em Seul, nove. Em razão disso, o metrô de São Paulo transporta 4,7 milhões de passageiros por dia e o de Seul 6,9 milhões. Em outras palavras: são 2,2 milhões de pessoas a mais por dia que se movimentam em Seul sem usar seus carros. (**)

Para tratar desse tema instigante e atual, que exige inteligência e visão de futuro, o Instituto IDEAL promoverá na primeira semana de junho, seu 8° Seminário ENERGIA + LIMPA. O foco desse ano é justamente debater com especialistas sobre a mobilidade urbana no futuro. Programa-se.

(*)  A matéria é de Alencar Izidoro (FSP).

(**) A única solução para a mobilidade urbana nas grandes cidades é o transporte público de qualidade. Não há outra possibilidade. Em Hong Kong, a cidade mais adensada de todas, o uso da malha viária que a cidade oferece, além de ser gratuito é creditado aos usuários um pequeno valor para estimular o uso. Em Londres, áreas mais criticas, sujeitas a grandes engarrafamentos, só é permitido o acesso a taxis e ônibus. Desconhecer o problema, como é muito comum por aqui, só agrava a situação.

P.S.: Amanhã sigo tratando do mesmo assunto: mobilidade urbana, Seul X São Paulo.

quinta-feira, abril 20, 2017

LAVA JATO: se é para valer, que apurem todos.

Na semana passada, o PSOL protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato na Corte, reconsidere a decisão de não apurar crimes supostamente cometidos pelo presidente Michel Temer (*).

Por tudo que está sendo investigado e divulgado, mesmo sem ser advogado, me causa estranheza que crimes supostamente cometidos pelo presidente Temer não possam ser apurados. Independente do entendimento do ministro Edson Fachin sobre o pedido de reconsideração, a iniciativa do PSOL vem em boa hora. 

Não dá para se esconder mais nada. As próprias movimentações suspeitas de Temer com Cunha para afastar Dilma, não sobreviveram no tempo, vieram à tona com as delações (**). A cada dia que passa fica mais claro que Dilma não foi afastada por suas "pedaladas"(**). Um golpe palaciano, com os inimigos compartilhando de sua mesa e do seu teto(***). Aliás, daria uma bela minissérie. Só não sei se há interesse da Globo.

(*) Leia mais utilizando o link http://www.valor.com.br/politica/4936382/psol

(**)  “O verdadeiro diálogo ocorrido sobre o impeachment com o então vice-presidente, às 14 horas da segunda-feira 30 de novembro de 2015, na varanda do Palácio do Jaburu, 48 horas antes da aceitação da abertura do processo de impeachment, foi submeter a ele o parecer preparado por advogados de confiança mútua. Foi debatido e considerado por ele correto do ponto de vista jurídico”, diz Cunha. (Fonte: Estadão 18/4)

(***) Enquanto Temer amarga 5% de aceitação, Dilma continua pedalando sua bicicleta nos parques de Porto Alegre. Até onde sei, sem xingamentos. Uma mulher guerreira: sobreviveu a dois golpes.