terça-feira, abril 06, 2010

Gabrielli e os royalties

Pouca gente sabe, mas logo que cheguei na Câmara em 2003, quando nem se falava em pré-sal, a distribuição dos royalties me chamou a atenção. Depois de visitar uma plataforma a 30 km da costa, quase em frente a Itajaí, cujos royalties do petróleo ali extraido eram destinados ao Paraná, comecei a estudar a origem dessa absurda distribuição. Um projeto de minha autoria propondo profundas modificações começou a tramitar. Logo que teve o parecer favorável do relator começaram as dificuldades. Hostilizado pela bancada do Rio e pela governadora Rosinha, sem apoio no Partido e dentro do governo, meu mandato passou sem que o projeto chegasse ao Plenário.

Foi mais ou menos no meio desse tiroteio que conheci o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Na época, Gabrielli era Diretor Financeiro da Petrobras. A convite da Marinha viajamos juntos para a Antártida. Fomos conhecer a Estação Comandante Ferraz, base de pesquisa do Brasil. No continente gelado tivemos tempo para conversar. Inclusive sobre o meu projeto e como os royalties do petróleo deveriam ser distribuídos.

Nessa semana, lendo a Folha, encontro nas palavras do presidente da Petrobras, afirmações muito próximas do nosso entendimento sobre royalties. Gabrielli, de forma corajosa, num encontro empresarial em São Paulo, declarou como "injusta" a divisão dos royalties gerados pela produção de petróleo no Brasil e que o Rio já é por demais beneficiado em relação às outras unidades da Federação.

Ele criticou o fato de que atualmente 81% dos royalties e das participações especiais pagas pela indústria do petróleo no Brasil sejam destinadas apenas ao Estado e aos municípios do Rio de Janeiro. Gabrielli defendeu a mudança da lei dos royalties.

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