PONTA do CORAL

Ontem precisei ir ao centro. Que sacrifício: às 17 hs o trânsito já estava parado na saída do tunel. Na volta para a casa fui obrigado a percorrer os 3 Km das saturadas ruas Dep. Antonio Edú Vieira e a João Pio Duarte. Levei uma hora, o tempo necessário para se ouvir a Voz do Brasil. Tudo isso numa das menores capitais do Brasil. Uma cidade de tamanho médio cujos moradores estão pagando um preço alto pela falta de gestão e de um planejamento adequado. Mas afinal o que tem a ver tudo que falei até agora com a Ponta do Coral? TUDO. Fui ao centro por cauda dela. Eu e o advogado Fernando Coelho entramos com uma representação no Ministério Público Federal contra - o Instrumento Público de Protocolo de Intenções, publicado no Diário Oficial de Florianópolis, de 22 de outubro. Esse Instrumento é a primeira tratativa formal entre a Prefeitura, a Nova Próspera e a Hantei Construções para a instalação de um empreendimento turístico na Ponta do Coral. Volta a ameaça de um grande empreendimento ocupar a última área livre de acesso ao mar no centro da nossa cidade. Além do impacto de vizinhança, uma forte interferência no fluxo da Beira Norte a mais importante via de Florianópolis. Essa novela é antiga e Fernando e eu a conhecemos muito bem. Começou há dez anos atrás, quando eu era vereador. Aprovamos, naquela época, por UNANIMIDADE, o PLC 245/2000, de minha autoria, que transformava aquela área em ÁREA VERDE DE LAZER. Depois disso, diante de um grave retrocesso legislativo, eivado de vícios insanáveis, alguns vereadores mudaram seus votos, transformando a área em ATE-2 (Área Turística Exclusiva). E não satisfeitos com o que fizeram, permitiram, inclusive, um aterramento adjacente a área da Ponta do Coral, o que EXTRAPOLA as atribuições de uma Câmara Municipal. Não há sustentação legal para o que fizeram. Em 2005, já tínhamos entrado com uma representação no MPF, contra o ato legislativo. Ontem voltamos a recorrer ao Ministério Público, contra o ato do Executivo.
Certos de que o Ministério Público não vai permitir que uma área de Marinha seja aterrada para viabilizar um empreendimento privado, vamos recomeçar a luta pela preservação da Ponta do Coral como área verde de lazer.