quarta-feira, novembro 23, 2011

A preocupação com a terra

Em boa hora a presidente Dilma prepara um projeto para dificultar a compra de terras por estrangeiros. Segundo o Incra, 43 mil km² de terras estão registradas em mãos de estrangeiros. O alvo, segundo se comenta, é a China que através do seu fundo tem adquirido terras em vários países. O governo vem tratando essa questão como de soberania nacional. O limite máximo que o governo estabeleceu para a compra por estrangeiros é de 5000 hectares, variando por região. Outra dificuldade a ser acrescentada na nova legislação é impedir a compra de uma empresa brasileira, assumindo as propriedades rurais que ela possa ter. Também estabelece que nos casos dos bancos que venham a receber terras como pagamentos de dívidas não quitadas haverá cláusulas de "revenda obrigatória", no prazo de um ano. (Fonte: FSP, Valdo Cruz e Lucio Vaz)

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