quinta-feira, maio 03, 2012

.....enriquecimento......ilícito

O "laranjal" está com seus dias contados. Tem "laranja" espalhado por todo o Brasil. Onde há enriquecimento ilícito, logo aparece um pé de "laranja". Enquanto enriquecer de forma ilícita não for crime, a bandalheira vai continuar. O ganho é grande e o risco é pequeno. Agora, uma luz se acende. Por maioria dos votos, os membros da Comissão de Reforma do Código Penal de Senado, aprovaram a criminalização da conduta do funcionário público com ganho patrimonial acima dos seus rendimentos. As penas previstas: prisão de um a cinco anos e confisco dos bens adquiridos de forma ilícita. Espera-se que medidas como essa inibam o "laranjal" que gravita no ambiente dos malfeitos (malfeitos é como a presidente Dilma chama o que o povo conhece como corrupção). Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal, e Membro da Comissão de Reforma do Código Penal, nos ensina em seu artigo (FSP- 3/5) que a abrangência da nova lei, caso venha a ser aprovada pelo Congresso, é maior do que se pode imaginar. No momento em que a CPI do Carlinhos Cachoeira aprova a quebra do seu sigilo fiscal, bancário e telefônico, a possibilidade de aparecer novas espécies de "laranjas" é muito grande. O que me preocupa é se há clima no Congresso para aprovar uma legislação que criminalize condutas perniciosas. Talvez com a perplexidade, interesse e indignação que a sociedade vem acompanhando as notícias de Cachoeira e suas ramificações, a ficha caia e o Congresso aprove a lei que criminaliza o enriquecimento ilícito.

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