A semana que passou teve de tudo. O clima de tensão entre o Supremo e o Congresso ocupou o noticiário como se estivessemos próximos a uma ruptura entre dois poderes constituídos. Por trás de tudo, duas iniciativas polêmicas: um projeto de emenda a constituição do deputado Nazareno Fonteles, aprovado na Comissão de Justiça da Câmara, e a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal sustando a tramitação de um projeto que boa parte da mídia identifica como do interesse do governo.
No final de semana tive tempo para ler um pouco mais e entender melhor o que se passava. Resumindo: a tensão criada não deve ir longe e nem provocar uma crise maior entre os poderes. Aparentemente, muita fumaça para pouco fogo. O que a Comissão de Justiça da Camara fez foi apenas acatar projeto do deputado Nazareno. Dar admissibilidade. Nada mais do que isso. O que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, fez - concedeu uma liminar a pedido do PSB, sustando a tramitação de um projeto que não era do interesse daquele partido. Neste segundo caso, cabe a dúvida se o Supremo pode ou não interferir no andamento de um projeto dentro do Congresso.
Como estamos nos aproximando de uma eleição, qualquer movimento entre os poderes gera diferentes interpretações conforme a leitura que se faça. No caso do projeto aprovado na Câmara, que a oposição insiste em dizer que dificulta a criação de novos partidos, na verdade não impede a criação de partido algum. Quem explica bem essa confusão criada e alimentada por interesses obscuros é Janio de Freitas (FSP 28/4), ao afirmar: "que o projeto propõe, isso sim, que a divisão do dinheiro do Fundo Partidário siga a proporção das bancadas constituídas pela vontade do eleitorado, e não pelas mudanças posteriores de parlamentares, dos partidos que os elegeram para os de novas e raramente legítimas conveniências". Essa anomalia, precisa ser combatida. E vale para o que aconteceu no passado, quando o governo apoiou a iniciativa de Kassab criar seu próprio partido, como para as próximas eleições. O que não nos falta é partido!
Nenhum comentário:
Postar um comentário