São todos tão jovens

O que tem em comum um adolescente com 14 anos e um com 16 anos, a resposta é: são todos tão jovens. Tenho pensado muito sobre isso diante da discussão que permeia a redução da idade penal no Brasil. Um tema polêmico que ganha força toda vez que um menor está envolvido com um grave delito. Entendo e respeito à dor de quem tem filho morto por causa de um celular.

Se essa infelicidade fosse comigo o tamanho da minha dor seria imensurável. Um crime banal combinado com a impunidade é a combinação perfeita para revoltar uma família, uma comunidade, uma cidade, um país. Mas daí a transportar esse sentimento de raiva e dor para o mundo das leis, reduzindo a idade penal, me parece um grande equívoco.

Com todo o respeito aos que comungam desse projeto e se mobilizam para que o Congresso aprove a redução da idade penal, a criminalidade não vai se sensibilizar e deixar de aliciar seus jovens comparsas para continuarem com seus delitos. O que vai mudar é que agora serão ainda mais jovens. Para a bandidagem é um novo mercado que se cria.

Por não ser minha área e ter clareza que é um assunto que meche fortemente com a opinião pública, leio bastante sobre o assunto.  Maria Rita e Paulo Fernando de Souza abordam o tema com muita sensibilidade e propriedade (FSP 19/5), quando alertam que é um erro privilegiar o aspecto punitivo para responder o clamor das ruas.

Segundo eles, e no que eu concordo: “alterar uma definição legal de maioridade desloca o problema. Definições de maioridade penal são legais e arbitrárias, já que pessoas de 11 anos e 11 meses pouco diferem das de 12 anos; o mesmo vale para as de 17 anos e 11 meses em relação às de 18; sempre teremos imprecisões na transição da Justiça da Infância e Juventude para a Justiça Penal.”