Santa Catarina: boas e más notícias

Estudo recente identificou Santa Catarina como o estado mais eficiente do Brasil. Se por um lado, é uma boa notícia para os catarinenses, por outro lado, mostra a triste realidade dos estados brasileiros que não fazem a chamada "lição de casa". Embora seja esse um tema de debate importante para as próximas eleições, penso que não será  tratado.

Na última quarta-feira, 22/8, em Joinville, na apresentação que antecedeu a nossa sobre Municípios Solares, nos deparamos com boas e más notícias. Durante a explanação sobre o REURB-SC*, o Secretário Executivo de Habitação e Regularização Fundiária, Amarildo Luiz Gaio,  relatou que cerca de 60% dos imóveis em Santa Catarina estão em situação irregular. Uma má notícia para todos e uma preocupação a mais para os prefeitos.

Em contrapartida, a boa noticia veio logo depois, durante a apresentação do secretário Amarildo e de sua equipe. O governo de Santa Catarina está empenhado em reverter a precária situação da regularização fundiária no estado. Mesmo sendo dos municípios a tarefa, o estado está comprometido com a causa. Está disposto a ajudar, ciente de que dessa forma irá dinamizar a economia local, aumentar a receita municipal e facilitar o crescimento urbano ordenado. Um município com sua situação fundiária resolvida: consegue dar sustentação a um plano diretor  e atender melhor as questões ambientais.

* O REURB é um programa nacional de Regularização Fundiária (Decreto 9.310/2018). Consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporar na formalidade situações fundiárias irregulares.  O REURB-SC está percorrendo o estado para explicar os benefícios do programa e as vantagens para as famílias de terem seu imóvel regularizado.