A MP 579, que trata sobre a redução de encargo na tarifa e dá tratamento às concessões vicendas, está dando o que falar. No dia 16/9, logo após a sua publicação manifestei minha preocupação publicamente, como segue:
O anúncio na redução das tarifas de energia elétrica, embora necessário, traz algumas
preocupações. A afirmativa do ministro Edson Lobão, por exemplo, de que o setor cortou na
própria carne, preocupa. Na semana passada, as ações das empresas de energia recuaram
mais de 20% na bolsa. A Eletrobras, a holding do setor, foi uma das atingidas. Vai perder
receita e se descapitalizar. O que é preocupante para o país. Os investimentos
necessários e volumosos para atender a demanda crescente podem ficar prejudicados. Ao
cortar os valores que remuneram a geração, a distribuiçào e a transmissão de energia,
deixando de cortar os impostos que tornam a nossa energia uma das mais caras, a
meu ver, o governo cortou a carne errada. O principal imposto, o ICMS, continua intacto. Nas
próximas semanas, o Instituto IDEAL vai estudar melhor as consequências das medidas
adotadas. A princípio, olhando para as fontes renováveis de energia como eólica,
biomassa, PCH e solar, os investimentos previstos poderão ser adiados. E isso não é bom
para ninguém.
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