segunda-feira, janeiro 18, 2016

Que boa noticia!

Para quem precisa de uma melhor estrutura para atender a crescente demanda do setor solar fotovoltaico, como o Instituto IDEAL - a boa nova vem da Lei 13.243. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial de 12 de janeiro,  a Lei trata de estímulos ao desenvolvimento cientifico,  a pesquisa e a inovação. Ajuda a promover a cooperação entre setores públicos, privados e entre empresas. Estimula a constituição e instalação de centros de pesquisa. Simplifica procedimentos para gestão de projetos inovadores e adoção de controle por resultados em sua avaliação.

A Lei 13.243, abre um espaço importante para as instituições ligadas a ciência, tecnologia e inovação - chamadas de ICT. Entidades da administração publica direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no Pais, que inclua em sua missão institucional o de desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos (caso do IDEAL).

PS - dia 12 de fevereiro, o Instituto IDEAL comemora seus nove anos de fundação. Muitas vezes fomos impedidos de avançar por falta de uma legislação mais moderna - como esta aprovada por Dilma. Acredito, que agora - com a base legal existente - novas possibilidades se abrem. E iniciativas como a que tivemos, uma década atrás, irão surgir com mais frequência - para o bem de todos. 

  

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