segunda-feira, julho 24, 2017

No nosso caso: o Parlamentarismo resolve?

De tempos em tempos, o tema parlamentarismo é pautado. Agora, diante da grave crise politica que atravessamos, o assunto voltou com força total. Ele aparece do nada, sem paternidade definida, como se fosse a solução para os nossos inúmeros problemas. Duas vezes a sociedade já foi consultada sobre a mudança de regime: do presidencialismo para o parlamentarismo. Nas duas consultas, os brasileiros opinaram - em sua maioria - pela manutenção do regime presidencialista. Bater na mesma tecla, sem entender o Congresso que elegemos, me parece ingenuidade ou má fé.(*) 

Lendo um pouco mais sobre o assunto, que ao meu ver merece atenção, o nó que nos sufoca não está diretamente associado ao regime politico que optamos para nos governar. As dificuldades estão em gerenciar coalizações, com inúmeros partidos  sem identidade ideológica e programática. Um balcão de negócios e de cargos, que torna praticamente impossível governar quando as alianças que dão sustentação ao governo no Congresso priorizam seus próprios interesses.

E o problema se agrava a cada eleição. Quanto mais partidos criam, mais aumenta a pressão sobre o Executivo. Um levantamento histórico que me apropriei, sobre as coligações que se formaram durante os últimos governos da nossa jovem democracia - comprovam isso: Sarney, 5 partidos; Collor/Itamar 8; FHC 7; Lula 9; Dilma 11; Temer 13.

Os exemplos de outros países, que usualmente são utilizados para defender um regime ou outro, não se aplicam aqui. O presidencialismo bipartidário dos Estados Unidos, não exige uma permanente atenção com a gestão da coalização multipartidária que temos no Brasil. Já no parlamentarismo europeu, com décadas e em alguns casos com séculos de tradição, não há espaço para o troca-troca de partidos e muito menos pelo distanciamento ideológico que se observa na Congresso  Nacional.

(*) O parlamentarismo já passou por dois plebiscitos, em 1963 e em 1993. Não teve 1/3 dos votos.

PS- Portanto senhores parlamentares, antes de propor um novo plebiscito para ver se queremos ou não trocar de regime: façam a sua parte. Defendam os interesses da sociedade, não os seus. Essa mudança de postura é fundamental, tanto num regime como noutro. Se um dia o Congresso mudar, talvez consiga responder qual o melhor regime para nós. 



Nenhum comentário: