segunda-feira, novembro 12, 2018

Brasil: de costas para o meio ambiente

Como previa, a semana passou e pouco se noticiou sobre os três anos do crime ambiental de Mariana. Aliás, a eleição passou  e nada se ouviu falar sobre meio ambiente. Para os que acham que o tema não é relevante, cabe alertar:  o pior está por vir. O presidente eleito quer retirar o Brasil do Acordo de Paris. Não satisfeito, o novo presidente ameaça em transformar o Ministério do Meio Ambiente num apêndice do Ministério da Agricultura. Talvez não passem de "fake news", mas seus comentários já demonstram um descaso com um tema que preocupa a humanidade e boa parte da nossa sociedade. O Brasil, que deveria ser exemplo de preservação da natureza para o mundo,  nunca deu a atenção que devia aos  problemas ambientais. E não é de agora.

A prova maior disso ficou evidenciada durante o XVIII SINAOP, encontro dos Tribunais de Contas Estaduais, na semana passada em João Pessoa (5 a 9/11). Um das apresentações que mais chamou a atenção foi a do descaso dos municípios em relação  a coleta e tratamento dos resíduos sólidos urbanos.  A lei, que é de 2010, obriga os municípios a implantar seus planos de gestão de resíduos sólidos. Dos 5570 municípios que temos, apenas 479 (8,8%) cumpriram a lei. Oito anos se passaram e quase nada foi feito. Uma vergonha. Gestores públicos, não cumprem com as suas obrigações e fazem do país "um grande lixão a céu aberto".


Por uma feliz coincidência o encontro se deu no Centro Cultural Ariano Suassuna, um grande brasileiro. Com certeza ficou incomodado com o que ouviu do Conselheiro Julio Pinheiro (TCE/AM), que fez um contundente desabafo sobre a nossa triste realidade ambiental. Na primeira oportunidade que tive,  indaguei do Conselheiro Julio sobre o ocorrido em Mariana. Por ser um reconhecido defensor de um Tribunal de Contas mais atuante nas questões ambientais, não fugiu do assunto. Se posicionou como era esperado. Reconheceu que nesse desastre ambiental, como em outros casos emblemáticos, faltou a prática do controle ambiental preventivo. Segundo ele, avaliar o risco é muito mais importante que mensurar  os danos. Quando se apura os riscos, pode-se evitar os danos. Num desastre ambiental das proporções do ocorrido em Mariana, depois do dano causado - não se resolve mais o problema. A prova disso está lá, diante os nossos olhos.


O que me levou a João Pessoa foi o convite que recebi dos organizadores do evento para apresentar o projeto Municípios Solares. Diante da dura realidade do descaso da gestão dos resíduos sólidos, uma obrigação legal dos prefeitos, a necessidade de enfatizar a importância das prefeituras se envolverem com a produção energia que consomem, se tornou ainda mais desafiadora. As cidades do futuro vão exigir gestões inovadoras e amigáveis ao meio ambiente. O desafio é grande e o caminho longo. Só que precisamos começar. Por isso a importância de encontros como esse, onde as fragilidades dos órgãos de fiscalização e controle da gestão pública foram expostas por um Conselheiro do Tribunal,  que por sua vez também ressaltou com veemência a importância do papel que exercem. 

Para reflexão: viver é aprender.


De volta para casa, lendo a revista de bordo, me identifiquei com a reflexão que faz da vida  o filósofo Roman Krznaric. Para ele a vida não tem sentido. E só faz ter sentido viver, se for para aprender. E para  isso você tem que inventar algo que te motive. Pense nisso!

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