Mortes anunciadas

No blog do dia 18 de dezembro, escrevi: “as chuvas que antes molhavam, agora matam!”. Doze dias depois, na região de Angra dos Reis, a chuva e suas conseqüências deixam mais de 50 mortos. Para uns, uma fatalidade. Para outros, uma tragédia. Para as famílias uma profunda dor. No entanto, olhando as imagens, reafirmo: uma irresponsabilidade do poder público. E isto tem que ser repetido inúmeras vezes, até que um dia alguém seja responsabilizado pelas mortes ocorridas.

A chuva é um fenômeno natural. Ela não pode ser responsabilizada por nada. Impedir, com edificações, que a chuva encontre seu caminho natural é o que provoca as tragédias. E as tragédias se repetem. Foi aqui em Santa Catarina, no final de 2008, na cidade de São Paulo quase todas as semanas e agora no Rio de Janeiro. O que me impressiona é ver o poder público indiferente a essa situação. Ele só é acionado depois do fato consumado. Defesa civil, bombeiros e heróicos voluntários, aparecem nos noticiários removendo escombros, encontrando vidas, chorando mortes. Até quando vai ser assim?

Planejar o crescimento das nossas cidades talvez seja um dos principais desafios das próximas décadas. Boa parte delas falidas, não atendem mais as necessidades das pessoas que nelas vivem. São Paulo, com seus engarrafamentos e alagamentos, talvez seja a que melhor simbolize a falta de planejamento urbano e de crescimento desordenado. A ocupação irregular do solo, visível em Angra dos Reis e em Florianópolis, por exemplo, exige respostas do poder público. É impossível que um prefeito não pense numa tragédia, olhando para os morros de suas cidades, com suas encostas inclinadas ocupadas por casas irregulares. Cabe sim, ao poder publico impedir a proliferação de construções em áreas de risco. Deve sim, o poder público interferir com rigor nessas situações

Em 1975, trabalhei como engenheiro no Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, o antigo DNAEE. Através de um convênio Brasil/EUA, fui fazer um curso de especialização no US Geological Survey. É um departamento do governo dos EUA responsável pelo mapeamento de áreas de risco em regiões urbanas. As prefeituras são obrigadas a preservar aquelas áreas e proibir qualquer edificação que interfira no curso natural do escoamento das águas. A intenção do convênio era de se implantar algo semelhante no Brasil. Em 1990, portanto há vinte anos, o presidente Collor acabou com o DNAEE. De lá prá cá a ocupação das cidades só tem agravado a situação. As enchentes são cada vez mais freqüentes e as tragédias também.