O deputado Henrique Fontana do PT (RS) vem há anos
conversando com seus pares para ver se chega a um bom termo com o projeto que é
relator – a Reforma Política. Fui colega do deputado Henrique na Câmara e sei
de seu empenho como relator para chegar perto da reforma que o Brasil precisa. Agora,
para quem conhece a Casa e sabe quais as reais motivações da maioria dos
deputados, não espera muito da reforma que virá. Fidelidade partidária,
restrições para criação de partidos, limitação de mandatos – a maioria não
quer. A cereja do bolo é a verba pública de campanha. Todos querem: ajuda os
candidatos sem acesso aos grandes doadores privados e reforça ainda mais o
caixa daqueles que já conhecem o caminho das pedra$.
Por isso penso muito na limitação dos mandatos. Deixar em
aberto vira profissão. A experiência logo é substituída pela esperteza (já
comentei no blog sobre essa transformação). Quem tem mandato, tem gabinete,
assessores, verbas, passagens ... e EMENDAS! As emendas destinadas a atender as
demandas do deputado, dão prestígio e visibilidade nas suas bases eleitorais.
Atualmente o valor é de 15 milhões de reais. É outro recurso público que na
hora da eleição dá voto. Portanto, quem tem mandato vai continuar numa condição
privilegiada em relação aos outros –
mesmo tendo verba pública.
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