terça-feira, outubro 18, 2016

O fato político da semana. (parte II)

Se por acaso ainda fosse deputado, uma questão de ordem ia levantar na discussão da PEC 241: quem dos presentes poderia me dizer o que vai ser o Brasil em 2036. Confesso que com a formação que tenho em planejamento e o recente pós-grado que fiz em Buenos Aires em tendências futuras - não me arrisco a descrever o Brasil de 2036.

Nem no setor que melhor conheço, o da energia, não saberia precisar as opções e os desafios num horizonte tão distante. Quanto muito afirmar que a energia solar e carros elétricos terão uma participação importante nas nossa vidas. Mas é pouco: o que vai acontecer com o petróleo (que é finito), com a energia de Itaipu (com o fim do acordo), com o gás da Bolívia (com um novo contrato), com o nível dos reservatórios das nossas hidroelétricas (por falta de chuva ou assoreamento), não sei dizer. Como podem ver colegas de parlamento, são tantas perguntas e poucas respostas que me assusta a PEC que aprovaram.

Numa leitura mais social que energética da PEC 241, mais apreensivo fico. É fácil congelar despesas por 20 anos na Dinamarca, na Finlândia, na Noruega, na Suécia ou em qualquer outro país cujas demandas sociais estejam atendidas e a infraestrutura básica implantada. No nosso caso senhores deputados, salvo melhor juízo: as demandas por saúde, educação, segurança e previdência são crescentes. E a necessidade de investimento na infraestrutura também.

O que escrevo é puro sentimento. Não tem valor. Não conheço os números e nem como irão impactar nossas vida no futuro. Por isso resgato um estudo recente do Ipea, ligado ao Ministério do Planejamento, que sustenta que a PEC do teto pode causar danos profundos ao sistema público de saúde

O estudo de autoria de Fabiola Vieira (*) e Rodrigo Benevides mostra que o setor público da saúde sofrerá perdas de até R$ 743 bilhões se as despesas forem congeladas por 20 anos. O estudo lembra outro problema ignorado pelo governo: o envelhecimento da população. A participação dos idosos deve saltar de 12% para 21% nas próximas duas décadas. ( Fonte: Bernardo M.Franco, FSP 11-10)

(*) Dois dias depois, Fabiola Vieira "se afastou" do Ipea em função do mal-estar criado pela nota divulgada pelo presidente do Ipea, Ernesto Luzardo, contestando o estudo.  Pesquisadores do instituto se dizem inconformados e afirmam que nunca a direção do Ipea se manifestou da forma como fez sobre estudos do seu corpo técnico. (FSP 14-10)

PS- causa estranheza que o custo do dinheiro (taxa de juros), que compromete boa parte dos recursos da União, não estar entre as prioridades. Tem teto para despesas correntes, mas não tem teto para os juros. Aliás, com os juros praticados não há presente e muito menos futuro (2036). Quem sempre falava sobre isso era o saudoso José de Alencar. Com um comportamento exemplar, foi vice de Lula por 8 anos, nunca tramou - sempre alertou! 


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