quinta-feira, abril 13, 2017

A lista de Fachin: o que fazer com os ministros de Temer?

Em 2015, a primeira lista de Janot tinha 27 nomes. Apenas quatro políticos viraram réus. O mais conhecido, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Na última terça-feira, 11, saiu a lista de Fachin com centenas de envolvidos. Baseada na chamada "delação do fim do mundo" da Odebrecht, ao todo são setenta e seis pedidos de abertura de inquérito. Oito ministros, 24 senadores, 39 deputados e três governadores. Sem contar que outros tantos, sem a prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF) foram parar em outras instância do Poder Judiciário.

A origem desse tsunami: as delações premiadas de 78 antigos executivos da Odebrecht,.pessoas próximas e da confiança de Marcelo Odebrecht (*).

Sem querer fazer juízo de valor sobre os delatores e nem "botar a mão no fogo" pelos citados, inquérito é a primeira etapa de uma apuração. Sempre é bom lembrar que quem acusa tem que provar, ainda mais se tratando de um caso como esse de grande repercussão nacional.

Diante da morosidade dos processos no Supremo, de 5 a 10 anos para julgar uma ação que envolve direito penal (fonte FGV), o desfecho final está longe de acontecer e o risco de muitas ações prescreverem - é real! Em razão disso o desencanto da sociedade deve crescer. Oito ministros sob suspeita, com autorização por parte do STF de abertura de inquérito contra eles, expõe demais o governo(**). A cobrança pelo pelo afastamento dos ministros é um caminho sem volta. O que fazer, cabe a Temer dizer.

(*) Quem acompanha o caso Odebrecht se surpreende com a quantidade de delatores, o que faz pensar até numa ação coordenada. No campo das suposições, faz sentido: quanto mais gente envolvida maiores são as possibilidades dos crimes prescreverem.

(**) Temer precisa afastar os oito ministros que estão com o pedido de abertura de inquérito autorizado. Não dá para fingir que o problema não existe. O humor do brasileiro tá no limite e a nossa imagem também. 

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