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quarta-feira, junho 12, 2013
Ponta do Coral: um bom lugar para se namorar.
No último sábado, tendo o sol como testemunha, centenas de pessoas foram até a Ponta do Coral celebrar a Semana do Meio Ambiente e o posicionamento público do prefeito Cesar Souza Júnior contra o aterramento daquela área. Naquela mesma semana, a Secretaria do Patrimônio da União- SPU encaminhava à Prefeitura o arquivamento da solicitação feita aquele órgão, para aterrar a Ponta do Coral. Agora, espero que se encerre uma luta que a cidade vivenciou por três décadas: a da preservação contra a especulação. A Ponta do Coral, um dos mais belos recantos da nossa Ilha vai continuar oferecendo a todos seu deslumbrante por do sol. Aproveite o Dia dos Namorados e leve a sua amada até lá. (Foto: de Rosana Berti - em primeiro plano, eu com minha camiseta da Ponta do Coral de 12 anos atrás. Ao fundo, iluminados pelo por do sol, dois dos nossos mais importantes vereadores, Lino e Tiago Silva)
quarta-feira, junho 05, 2013
A Ponta do Coral e o DIA MUNDIAL do MEIO AMBIENTE
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o natural era comentar
sobre as preocupações que todos nós devemos ter com as agressões diárias ao
meio ambiente. No meu caso em particular, por estar nesta quarta-feira em São
Paulo – com mais motivo ainda. Se não bastasse a poluição da grande metrópole, por
coincidência, na quinta-feira pela manhã sou um dos palestrantes da Semana do
Meio Ambiente da INFRAERO em Brasília. Portanto, duas boas razões para tratar
do meio ambiente.
No entanto, ao ler o Diário Catarinense de hoje me vi
obrigado a escrever sobre o verdadeiro bombardeio que o jornal reservou para a
Ponta do Coral. Do Editorial aos colunistas, não faltaram farpas ao prefeito Cesar
Souza Jr. Só posso atribuir os ataques a recente e esclarecedora entrevista
dada pelo Prefeito de Florianópolis ao Diário. Sem titubear deixou muito clara sua posição em
defesa do interesse público, reafirmando o compromisso de campanha e a
coerência com seus eleitores. Ao declarar que não vai requisitar aterro para
fim privado, e que sem o aterro não há projeto, o prefeito Cesar Souza põe um
fim a um projeto obscuro e com vícios de origem insanáveis.
Por ultimo me chamou a atenção, espero que também tenha chamado
a atenção do Ministério Público, a observação do jornalista Moacir Pereira de
que a área está penhorada, com avaliação pericial em mais de R$ 100 milhões. É difícil
encontrar alguém que se dispõe a investir R$ 360 milhões
numa área penhorada. Essa nova
informação associada às declarações do responsável pela Hantei, de que já havia
gasto mais de R$ 20 milhões no projeto penso que deveriam ser apuradas pelo Ministério Público, já que envolve interesses da União.
terça-feira, abril 23, 2013
O senador Luiz Henrique e a Ponta do Coral
Não é de hoje que a Ponta do Coral se tornou um dos mais
polêmicos projetos para Florianópolis. Um mega empreendimento sempre gera
debate. São opiniões distintas que afloram no calor das discussões. Faz parte
do processo. Nesse caso em particular estou no olho do furacão. É de minha
autoria um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal no ano 2000, que
transformava aquela área em Área Verde de Lazer- AVL. Aprovado em 2002 pela
unanimidade dos vereadores, foi brutalmente e ilegalmente modificado em 2005
pela própria Câmara. Aprovaram o que não podiam – criar um grande aterro em
área da União!
Sempre faço questão de fazer uma introdução explicativa das
razões que me motivam até hoje a enfrentar essa longa e legítima batalha.
Primeiro pelo aspecto legal, depois pelo convencimento da necessidade de se
preservar aquela área para o futuro da cidade. Agarro-me a esses dois pontos
para enfrentar o problema, como forma de me preservar dos que querem levar para
o lado pessoal.
Ontem, através do Diário Catarinense expressei minha
perplexidade ao ler o artigo do senador Luiz Henrique da Silveira - A Capela
Sistina, a Torre Eiffel e a Ponta do Coral – publicado no DC (19/4). Sem polemizar, registrei minhas profundas discordâncias
com as comparações feitas. Por falta de
espaço deixei de comentar outra comparação feita pelo senador Luiz Henrique, a
da falta de visão de futuro dos que são contra o empreendimento. Sobre isso
quero deixar para as devidas reflexões o que segue:
1-
Com dois mandatos de vereador e tendo triplicado
os votos do primeiro para o segundo mandato, posso dizer que conheço bem a
cidade e sei como ela se modificou nas últimas duas décadas;
2-
A confirmação disso veio em 2002 quando me elegi
deputado federal com 12% dos votos válidos na cidade. Foram mais de 23 mil
votos só na capital, sendo superado apenas por Edson Andrino;
3-
Na última eleição para prefeito, o então candidato
César Souza Júnior assumiu na campanha a defesa da Ponta do Coral,
surpreendendo muita gente;
4-
Não tenho dúvidas em afirmar, pelo que eu
conheço da cidade e do que pensam os que aqui vivem que foi decisivo no resultado
eleitoral o compromisso público de César Souza Jr em preservar aquela área;
5-
Quero com isso reafirmar: o número de pessoas
que quer uma Florianópolis preservada é muito maior do que pensam. E, ao
contrário do que insinua no seu artigo o senador Luiz Henrique, são pessoas
atentas que entre a especulação e a preservação – OPTARAM POR UMA CIDADE
PRESERVADA!
quinta-feira, abril 04, 2013
Valeu!
O prefeito César Souza foi taxativo ao anular o alvará que autorizava a construção do Parque Hotel Marina Ponta do Coral - "falta de interesse público do projeto". E foi além: "a prefeitura não pode ser propositora de um aterro hidráulico para fins privados". Aliás, quando Dário Berger, no final de sua gestão, solicitou a aprovação do aterro, já tinha visto seu pedido negado pela Superintendência do Patrimônio da União. E sem o aterro não há como implantar o projeto. Portanto, o posicionamento do prefeito César Souza de não encontrar interesse público no projeto que justifique um aterro 35 mil metros quadrados em área da União, é um alento a todos que se envolveram ao longo desses anos na defesa da Ponta do Coral.
César é um jovem político. Durante a campanha eleitoral se declarou contra o projeto do hotel/marina na Ponta do Coral. Como esse também é o sentimento da imensa maioria da população, me arrisco a dizer que seu compromisso de campanha foi decisivo no resultado das eleições. Seria ingênuo achar que está tudo resolvido e que as forças econômicas vão se conformar. No entanto, depois do posicionamento do prefeito - tudo vai ser bem mais difícil. Da nossa parte vamos continuar atentos, convencidos da importância de se preservar a cidade da força da especulação imobiliária que está submetida.
César é um jovem político. Durante a campanha eleitoral se declarou contra o projeto do hotel/marina na Ponta do Coral. Como esse também é o sentimento da imensa maioria da população, me arrisco a dizer que seu compromisso de campanha foi decisivo no resultado das eleições. Seria ingênuo achar que está tudo resolvido e que as forças econômicas vão se conformar. No entanto, depois do posicionamento do prefeito - tudo vai ser bem mais difícil. Da nossa parte vamos continuar atentos, convencidos da importância de se preservar a cidade da força da especulação imobiliária que está submetida.
segunda-feira, julho 23, 2012
Ponta do Coral, baixaram o nível.
A mobilização em defesa da Ponta do Coral é crescente, tanto nas redes virtuais como em ações de rua. A Ação Civil Pública movida pelo Procurador da República, Eduardo Barragan, no último dia 18, dá força ao movimento quando confirma ilegalidades levantadas há 10 anos atrás. Ao relatar na ação os FATOS motivadores, o Procurador destaca o Projeto de Lei Complementar nº 245/2000 de minha autoria. O Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, alterava o zoneamento da Ponta do Coral para Área Verde de Lazer- AVL, devolvendo ao lugar o seu anterior e histórico zoneamento.
Em razão disso, como era de se esperar, a reação dos contrariados tem sido pesada. Sempre que podem, procuram desqualificar os que se opõem ao empreendimento. Na publicação de julho do tablóide que se intitula "o nanico que incomoda", o alvo sou eu. Sem observar a boa prática jornalística de ouvir o outro lado o diretor responsável, Paulo Simões, faz infundadas acusações a minha pessoa.
Se tivesse me ouvido, não teria MENTIDO! Nunca fui diretor da Eletrosul, como afirma. Nunca tive função gratificada nesse ou em outro governo. Nunca aceitei cargos de confiança em empresas e orgãos públicos. Me aposentei, sim, como engenheiro do setor elétrico cumprindo o tempo legal exigido. E, posso assegurar, minha aposentadoria está longe de ser uma gorda remuneração, como afirma.
Como uma metralhadora giratória, "o nanico que incomoda" continua atirando para todos os lados com intuito de me atingir. O próximo alvo é o Instituto IDEAL. Criado através de uma assembléia, em fevereiro de 2007, com mais de 50 participantes, todos sócios fundadores (onde me incluo), é privado e sem fins lucrativos. Seu trabalho, nesses 5 anos, é reconhecido no Brasil e no exterior. Sua diretoria é eleita pelos sócios fundadores a cada 4 anos.
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Por último, "o nanico que incomoda" resolveu atacar negócios privados da familia de minha esposa. A empresa, referência nacional no ramo da hotelaria, tem mais de meio século de bons serviços. Um empreendimento implantado pelo grupo, há 40 anos atrás, no litoral norte de Santa Catarina é compararado com o projeto da Ponta do Coral, na saturada Beira Mar Norte. O gigantesco projeto, com 661 unidades habitacionais, 91 metros de altura, para se vializar precisa aterrar o mar. E não é pouco: são necessários 140 mil metros cúbicos de material. Tudo isso, bem na entrada de uma área de preservação permanente - o manguezal do Itacorubi!
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Em razão disso, como era de se esperar, a reação dos contrariados tem sido pesada. Sempre que podem, procuram desqualificar os que se opõem ao empreendimento. Na publicação de julho do tablóide que se intitula "o nanico que incomoda", o alvo sou eu. Sem observar a boa prática jornalística de ouvir o outro lado o diretor responsável, Paulo Simões, faz infundadas acusações a minha pessoa.
Se tivesse me ouvido, não teria MENTIDO! Nunca fui diretor da Eletrosul, como afirma. Nunca tive função gratificada nesse ou em outro governo. Nunca aceitei cargos de confiança em empresas e orgãos públicos. Me aposentei, sim, como engenheiro do setor elétrico cumprindo o tempo legal exigido. E, posso assegurar, minha aposentadoria está longe de ser uma gorda remuneração, como afirma.
Como uma metralhadora giratória, "o nanico que incomoda" continua atirando para todos os lados com intuito de me atingir. O próximo alvo é o Instituto IDEAL. Criado através de uma assembléia, em fevereiro de 2007, com mais de 50 participantes, todos sócios fundadores (onde me incluo), é privado e sem fins lucrativos. Seu trabalho, nesses 5 anos, é reconhecido no Brasil e no exterior. Sua diretoria é eleita pelos sócios fundadores a cada 4 anos.
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Por último, "o nanico que incomoda" resolveu atacar negócios privados da familia de minha esposa. A empresa, referência nacional no ramo da hotelaria, tem mais de meio século de bons serviços. Um empreendimento implantado pelo grupo, há 40 anos atrás, no litoral norte de Santa Catarina é compararado com o projeto da Ponta do Coral, na saturada Beira Mar Norte. O gigantesco projeto, com 661 unidades habitacionais, 91 metros de altura, para se vializar precisa aterrar o mar. E não é pouco: são necessários 140 mil metros cúbicos de material. Tudo isso, bem na entrada de uma área de preservação permanente - o manguezal do Itacorubi!
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segunda-feira, junho 04, 2012
Espaços públicos, explorações privadas (por Fábio Bruggemann)
Foi prazeroso ler o que o Fábio escreveu no último sábado (dia 2), no DC. Como não cabe aqui reproduzir na íntegra sua lúcida abordagem, penso que o exemplo por ele utilizado, a Ponta do Coral, retrata bem como a pior das elites se apropria do que é público. Ao lembrar que em qualquer outra cidade do mundo, a Ponta do Coral - motivo de disputa entre o povo e um especulador urbano - já teria um outro destino. A falta de pudor de certas autoridades no trato dessa disputa, utilizando-se do abandono da área como argumento para ocupá-la da forma mais inadequada e agressiva possível, é bem identificada por Fábio. E com sabedoria nos lembra, que:"em cidades bem cuidadas, o prefeito já teria solicitado, ao que se supõe proprietário, formalmente a limpeza do terreno. Em algumas cidades, o abandono e a sujeira são passíveis, inclusive, de desapropriação compulsória". E, segue:"o que não pode é o suposto proprietário usar a suposta sujeira e abandono, que ele mesmo mantém, como alibi da crença de que apenas um hotel manterá a assepsia do lugar".
Parabéns, Fábio! A cidade agradece a todos que não se cansam de lutar por aquele lugar.
Parabéns, Fábio! A cidade agradece a todos que não se cansam de lutar por aquele lugar.
segunda-feira, março 26, 2012
Ponta do Coral: vale a pena lutar por esse lugar
Fazia um bom tempo que não percorria os 500km que separam Porto Alegre de Florianópolis em menos de 5 horas. Sem cometer imprudências, com a estrada livre, foi possível chegar a tempo para participar da grande manifestação em defesa de Ponta do Coral. Como nos velhos tempos, jovens sonhadores se misturavam com velhos militantes. A chegada do Afonso e a Mirian de guarda-chuva protegendo dos primeiros pingos que começavam a cair no final da tarde de sexta-feira ilustra bem o clima que tomou conta da Ponta do Coral, no dia que Florianópolis fazia 286 anos. A camiseta que eu vestia, tirei do baú. Embora desbotada pelo uso e pelo tempo ainda dava para ler - Ponta do Coral: vale a pena lutar por esse lugar! A camiseta era de 2002, mas a luta é de 20 anos atrás. Muitos dos manifestantes que estavam lá, não tinham ainda nascido. O que os levou até a Ponta do Coral para protestar é algo mágico, que só a cidadania explica.
quinta-feira, março 08, 2012
Nem todos são especuladores (ainda bem)
Nos debates promovidos pela TV COM sobre a Ponta do Coral ficou clara a intenção do empreendedor de desconsiderar a lei e transformar seu projeto num fato consumado. Alías, esta tem sido a forma encontrada de se implantar projetos pelo Brasil afora. No lucrativo jogo da especulação imobiliária, os ganhos justificam os meios. No entanto, ontem a noite, enquanto aguardava o debate, folhando o encarte de uma publicação do BB desse mês fiquei conhecendo Jayme Vita Roso. Apresentado como um obstinado pela preservação ambiental, logo despertou meu interesse. Advogado, descendente de italianos, seus ancestrais se estabeleceram em São Paulo no início do século passado, período de grande fluxo migratório. Em 1964 seu Vita Roso adquire com suas economias um terreno, com cerca de 75 hectares (750 mil metros quadrados- 70 vezes maior que a área da Ponta do Coral). Localizado a 20 km da Praça da Sé, logo a área despertou o interesse de investidores. Sensível as causas ambientais e preocupado com o futuro da cidade, seu Vita não pensou duas vezes: trocou altos ganhos com o empreendimento imobiliário, pela criação do Ecoparque Curucutu, a única Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) localizada dentro do município de São Paulo. No local ele já plantou mais de 800 mil mudas de árvores nativas. Embora o Ecoparque Curucutu seja fruto do trabalho obstinado e quase solitário de Vita Roso, o que chama a atenção é que ele não reconhece o parque como seu patrimônio. Para o ambientalista o parque é o seu legado para a cidade de São Paulo e as pessoas que nela vivem.
PS- depois do que ouvi sobre a Ponta do Coral, só cresce a minha admiração pelo senhor Vita.
PS- depois do que ouvi sobre a Ponta do Coral, só cresce a minha admiração pelo senhor Vita.
quarta-feira, março 07, 2012
Ponta do Coral, o debate continua (parte II)
Durante o segundo debate na TV COM, a intervenção da Superintendente do Patrimônio da União, Isolde Espíndola, não deixou dúvida sobre os vícios de origem no projeto da Hantei para ocupação da Ponta do Coral. Para Isolde o projeto, que se baseia numa lei de 2005, da Câmara Municipal, é inconstitucional. Não cabe ao Município legislar sobre terra da União. Depois veio a intervenção do Loreci, com um resgate histórico sobre a Ponta do Coral. Profundo conhecedor da cidade e de como a especulação imobiliária se apropria das melhores áreas que nos restam, Loreci foi incisivo nas suas intervenções. Para quem assitiu o debate ficou claro que interesses obscuros estão por trás da ocupação daquela área.
terça-feira, março 06, 2012
Ponta do Coral, o debate continua.
Ontem, a Ponta do Coral voltou a ser debatida. A composição da mesa na TV COM, visivelmente pró empreendimento, não impediu que a manifestação da maioria dos telespectadores fosse de repúdio ao projeto. Com vícios de origem, a ocupação da área fere a legislação, agride o belo cenário da Beira Mar e agrava ainda mais o problema de mobilidade urbana que ameaça a qualidade de vida de Florianópolis. Hoje a noite, um novo debate irá ao ar. É um bom sinal. Quanto mais debatido for o projeto e suas motivações, melhor para cidade.
A população, que para se deslocar enfrenta engarrafamentos diários, sabe o quanto irá impactar na Beira Mar já saturada um empreendimento com mais de 600 unidades. Com os engarrafamentos chegando na Rótula do CIC, com o novo empreendimento vão chegar na UFSC.
A população, que para se deslocar enfrenta engarrafamentos diários, sabe o quanto irá impactar na Beira Mar já saturada um empreendimento com mais de 600 unidades. Com os engarrafamentos chegando na Rótula do CIC, com o novo empreendimento vão chegar na UFSC.
quinta-feira, março 01, 2012
Ponta do Coral - uma praça à beira mar
Pela manhã, quando estou em casa, leio os jornais do dia tomando café. Hoje, no espaço dedicado aos leitores do Diário Catarinense, duas cartas sobre a Ponta do Coral me chamaram a atenção. A de Nery Arthur Eller, por exemplo, é um manifesto em defesa da cidade "contra essa aberração ambiental, paisagística e cultural". A outra, de Francisco Nakagawara, nos leva as antigas instalações que haviam no local e foram "destruídas na surdina". Lendo, percebi o quanto o megaprojeto da Hantei está incomodando as pessoas. Parece que a "ficha caiu". Depois de 7 anos, com o reconhecimento da ilegalidade do projeto aprovado pela Câmara de Vereadores de Florianópolis, as reações aos interesses obscuros que o projeto carrega estão aflorando. Sai de casa animado, vestindo minha camiseta de 2003 com os dizeres: Ponta do Coral, uma praça à beira mar!
sexta-feira, fevereiro 17, 2012
A Hantei e a Ponta do Coral
O projeto apresentado pela Hantei para a Ponta do Coral é assustador. A Beira Mar, com seu sistema viário já saturado, vai ficar intransitável. O impacto que o empreendimento com 600 unidades vai causar na região como um todo, ninguém comenta. Só o acesso ao emprendimento já interfere no sistema viário, na ciclovia e no calçadão da Beira Mar. Os engarrafamentos que já estão na rótula do CIC, se agravarão. Basta observar, que: a Beira Mar do lado do mar, onde fica a Ponta do Coral, não conta com as duas pistas marginais que existem do outro lado, onde estão os prédios.
Afora isso, o projeto é totalmente dependente de uma área de aterro. Sem ela, nada será feito! Agora, repasso a voces perguntas que não querem calar: por que a União vai permitir o aterramento de Área de Marinha para um empreendimento privado? Por que o empreendedor insiste num projeto cujos vícios de origem são insanáveis?
Afora isso, o projeto é totalmente dependente de uma área de aterro. Sem ela, nada será feito! Agora, repasso a voces perguntas que não querem calar: por que a União vai permitir o aterramento de Área de Marinha para um empreendimento privado? Por que o empreendedor insiste num projeto cujos vícios de origem são insanáveis?
segunda-feira, setembro 12, 2011
Que presente!
Por essa nem eu esperava. Todos os pareceres sobre a ocupação da Ponta do Coral fazem restrições e apontam barreiras ao mega empreendimento em área nobre da Capital. Os telefonemas que recebi no dia de hoje foram mais para me cumprimentar pelo reconhecimento a uma luta de dez anos em defesa da Ponta do Coral, do que para me felicitar pelos 63 anos de vida. A matéria, de uma página, publicada nesse final de semana no Diário Catarinense, lembra que foi através da representação que fizemos junto ao Ministério Público Federal (eu e o Fernando Coelho), em outubro do ano passado, que o procurador Eduardo Barragan instaurou um inquérito civil público para apurar eventuais irreguralidades no projeto. No parecer do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis- IPUF, o orgão recomenda:"o uso público da área para lazer da população dado seu valor de paisagem, cultural e de memória". Já no parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- Iphan, o parecer assinado pelo Chefe da Divisão Técnica, Fabiano Teixeira dos Santos, faz uma extensa relação de motivos para não construir no local. Afirma, também, que é uma área da União e deve ter utilidade pública. Na mesma linha segue a Fundação Catarinense de Cultura- FCC, reforçando a vocação para uso público da Ponta do Coral. O parecer da superintendente da Secretária do Patrimônio da União, Isolde Espíndola, acompanha a tese que sempre defendemos e que motivou nossa representação junto ao Ministério Público: a lei municipal que permitiu o aterro não tem validade jurídica. Não cabe a Câmara de Veradores legislar sobre terra da União.
PS- embora o posicionamento dos orgãos competentes tenham sido animadores e confirmaram nossos entendimentos sobre o uso público da Ponta do Coral precisamos continuar articulados e atentos.
PS- embora o posicionamento dos orgãos competentes tenham sido animadores e confirmaram nossos entendimentos sobre o uso público da Ponta do Coral precisamos continuar articulados e atentos.
segunda-feira, junho 27, 2011
PONTA DO CORAL e as redes sociais
Num intervalo de três dias duas grandes mobilizações em São Paulo: a Parada Gay e a Marcha para Jesus. Públicos bem distintos: quem participou de uma dificilmente foi na outra. Portanto, dá para se dizer que quase 5 milhões de pessoas foram as ruas se manifestar. É um número impressionante. "Representa força de organização coletiva numa sociedade com baixa capacidade de mobilização popular e muito pouco interesse pela política", nos lembra Fernando Silva em seu artigo de hoje.
Em Natal, no Rio Grande do Norte, crescentes mobilizações da sociedade civil tem exposto a prefeita Micarla de Souza e os vereadores a constrangimentos diários. No Espírito Santo, o governador Casagrande, eleito com quase 70% dos votos e com ampla maioria na Assembléia Legislativa, também tem enfrentado dificuldades diante das moblizações da sociedade através das redes sociais.
Quero com os exemplos acima mostrar que tem clima. Basta encontrar a boa causa. As facilidades que as redes sociais propagam idéias, criam bandeiras e ganham adeptos é um fenômeno de comunicação novo mas muito eficaz. Fico pensando na defesa Ponta do Coral como um movimento a se criar através das redes sociais. Tem tudo para dar certo. É uma boa causa. Está em sintonia com o Ministério Público Federal e tem simpatia por parte da sociedade. Se bem conduzido pode ser um movimento exitoso.
Em Natal, no Rio Grande do Norte, crescentes mobilizações da sociedade civil tem exposto a prefeita Micarla de Souza e os vereadores a constrangimentos diários. No Espírito Santo, o governador Casagrande, eleito com quase 70% dos votos e com ampla maioria na Assembléia Legislativa, também tem enfrentado dificuldades diante das moblizações da sociedade através das redes sociais.
Quero com os exemplos acima mostrar que tem clima. Basta encontrar a boa causa. As facilidades que as redes sociais propagam idéias, criam bandeiras e ganham adeptos é um fenômeno de comunicação novo mas muito eficaz. Fico pensando na defesa Ponta do Coral como um movimento a se criar através das redes sociais. Tem tudo para dar certo. É uma boa causa. Está em sintonia com o Ministério Público Federal e tem simpatia por parte da sociedade. Se bem conduzido pode ser um movimento exitoso.
segunda-feira, novembro 22, 2010
Ponta do Coral - parte 1
Semana passada falei aqui de uma nova ação em favor da Ponta do Coral. Nesta semana, a cada dia, mostrarei alguns elementos que embasam nossa argumentação.
Começo pela origem do projeto:
Em 27.06.2000, o projeto que transformava aquela área em verde de lazer, recebeu pareceres e diversas manifestações favoráveis, quanto a legalidade e mérito, por diversos órgãos afins da Municipalidade. No Parecer Técnico da FLORAM nº 167/2000, emitido no dia 20.11.2000, consta a preocupação com o grande valor paisagístico daquela área para o Município e da necessidade de sua preservação, bem como denuncia ocorrência de atos ilícitos como desrespeito à vegetação de restinga, decorrentes da indevida movimentação de terra e até ateamento de fogo, como também a não observância e respeito ao limite à área de marinha.
O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis IPUF, também consultado para opinar sobra a matéria em questão, mediante confecção do parecer nº 1357/2000, se manifestou, acusando o estado de abandono da área e que conforme prevê o Plano Diretor, o município deveria requerer a área da União, em regime de cessão gratuita, como também alertou para a falta de competência do Município em legislar sobre aterro.
Na época, acreditávamos inclusive no apoio da prefeitura para o projeto, conforme matéria do Jornal A Notícia, publicada em 25/04/2002:
"Ponta do Coral pode ser área de lazer
Comissões da Câmara e representantes da Prefeitura da Capital discutem nova forma de utilização do espaço
Celso Martins
A ponta do Coral está a um passo de ser transformada em área verde de lazer (AVL), onde só poderão ser instalados equipamentos de uso público. A tendência ficou evidente durante reunião conjunta das comissões de Justiça, da Viação e do Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, na última terça-feira, com representantes da Procuradoria Geral do Município, Instituto de Planejamento Urbano e Floranópolis (Ipuf) e Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram).
Na ocasião foram discutidos os detalhes do projeto de lei complementar nº 245/2000, do vereador Mauro Passos (PT), alterando o atual zoneamento da ponta do Coral, junto à avenida Beira-mar Norte, na Agronômica.
"Do ponto de vista urbanístico e do meio ambiente não existe nenhum impedimento para a criação de uma AVL no local", diz a superintendente da Floram, Elizabeth Amin Vieceli, que participou da reunião da Câmara.A iniciativa também ganhou o apoio da Procuradoria Geral do Município, representada pela procuradora Maria Lúcia Locks. "No aspecto urbanístico não existe presente melhor que a Câmara possa dar à sociedade", disse.
Atualmente a ponta do Coral admite apenas uma edificação de pequeno porte, como um restaurante panorâmico, e pertence ao empresário Realdo Guglielmi, de Criciúma.
"Como o zoneamento atual permite algum tipo de uso da área e ele está sendo mudado, impedindo construções, o proprietário precisa ser indenizado", explica a procuradora geral Maria Gentil. Os detalhes sobre quando e quanto deve ser indenizado ainda precisa ser estudado. "A Floram tem interesse em integrar a ponta do Coral ao futuro Parque do Manguezal do Itacorubi", destaca Vieceli, iniciativa que deve estar concretizada até o final desse ano.
O projeto de Passos já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça e de Meio Ambiente. A boa recepção da iniciativa durante a reunião de terça-feira garante o envio da matéria à comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo responsável pela analise o mérito. Sendo aprovado, o projeto seguirá para votação
Começo pela origem do projeto:
Em 27.06.2000, o projeto que transformava aquela área em verde de lazer, recebeu pareceres e diversas manifestações favoráveis, quanto a legalidade e mérito, por diversos órgãos afins da Municipalidade. No Parecer Técnico da FLORAM nº 167/2000, emitido no dia 20.11.2000, consta a preocupação com o grande valor paisagístico daquela área para o Município e da necessidade de sua preservação, bem como denuncia ocorrência de atos ilícitos como desrespeito à vegetação de restinga, decorrentes da indevida movimentação de terra e até ateamento de fogo, como também a não observância e respeito ao limite à área de marinha.
O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis IPUF, também consultado para opinar sobra a matéria em questão, mediante confecção do parecer nº 1357/2000, se manifestou, acusando o estado de abandono da área e que conforme prevê o Plano Diretor, o município deveria requerer a área da União, em regime de cessão gratuita, como também alertou para a falta de competência do Município em legislar sobre aterro.
Na época, acreditávamos inclusive no apoio da prefeitura para o projeto, conforme matéria do Jornal A Notícia, publicada em 25/04/2002:
"Ponta do Coral pode ser área de lazer
Comissões da Câmara e representantes da Prefeitura da Capital discutem nova forma de utilização do espaço
Celso Martins
A ponta do Coral está a um passo de ser transformada em área verde de lazer (AVL), onde só poderão ser instalados equipamentos de uso público. A tendência ficou evidente durante reunião conjunta das comissões de Justiça, da Viação e do Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, na última terça-feira, com representantes da Procuradoria Geral do Município, Instituto de Planejamento Urbano e Floranópolis (Ipuf) e Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram).
Na ocasião foram discutidos os detalhes do projeto de lei complementar nº 245/2000, do vereador Mauro Passos (PT), alterando o atual zoneamento da ponta do Coral, junto à avenida Beira-mar Norte, na Agronômica.
"Do ponto de vista urbanístico e do meio ambiente não existe nenhum impedimento para a criação de uma AVL no local", diz a superintendente da Floram, Elizabeth Amin Vieceli, que participou da reunião da Câmara.A iniciativa também ganhou o apoio da Procuradoria Geral do Município, representada pela procuradora Maria Lúcia Locks. "No aspecto urbanístico não existe presente melhor que a Câmara possa dar à sociedade", disse.
Atualmente a ponta do Coral admite apenas uma edificação de pequeno porte, como um restaurante panorâmico, e pertence ao empresário Realdo Guglielmi, de Criciúma.
"Como o zoneamento atual permite algum tipo de uso da área e ele está sendo mudado, impedindo construções, o proprietário precisa ser indenizado", explica a procuradora geral Maria Gentil. Os detalhes sobre quando e quanto deve ser indenizado ainda precisa ser estudado. "A Floram tem interesse em integrar a ponta do Coral ao futuro Parque do Manguezal do Itacorubi", destaca Vieceli, iniciativa que deve estar concretizada até o final desse ano.
PARECERES
O projeto de Passos já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça e de Meio Ambiente. A boa recepção da iniciativa durante a reunião de terça-feira garante o envio da matéria à comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo responsável pela analise o mérito. Sendo aprovado, o projeto seguirá para votação em plenário. Como os diversos órgãos da Prefeitura apóiam a iniciativa é provável que seja sancionada pela prefeita Angela Amin.
A matéria começou a tramitar na Câmara em junho de 2000. "A ponta do Coral tem um grande valor histórico. Ali existiu o primeiro atracadouro para abastecimento de barcos e era ponto de vigia da Ilha antes da construção das fortificações", diz Mauro Passos. "Por sua localização, será naturalmente absorvido pela sociedade como uma recanto de descanso e lazer", destaca. "
Amanhã, mais detalhes dessa nossa luta.
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