Energia elétrica: o governo sem rumo

Na última segunda-feira, 28, publiquei mais uma vez minhas preocupações com o setor elétrico brasileiro. O resultado do que fizeram com a Eletrobras no Congresso, só traz insegurança. O governo sem rumo não sabe o que fazer: contra si tem o risco de racionamento e o crescente aumento da energia elétrica. No curto prazo as duas situações combinadas acabam com o sossego de qualquer um.

À noite, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falou sobre o quadro de apreensão que venho registrando. Sem convencer ninguém, o ministro cumpriu um papel: em rede nacional veio a público alertar sobre a gravidade do quadro que se avizinha. Sem ter um plano detalhado para resolver o problema, acabou aumentando a preocupação. 

Como não é comum nesse governo a transparência e com a desconfiança crescente sobre o que vem do Planalto, o efeito do comunicado só serviu para desgastar ainda mais Bolsonaro. Na terça-feira a grande mídia demonstrou seu inconformismo com o governo que ajudou a eleger pautando o risco de um provável racionamento, as consequências de um eventual apagão e o impacto na inflação de uma energia elétrica mais cara. 

Diferentemente de outros setores, como uma loja de departamento ou uma rede hambúrguer, a energia elétrica promove o desenvolvimento. Ela vai muito além dos empregos que cria, sua eventual falta impede o nosso crescimento. O planejamento do setor sempre se dava com 10 anos de antecedência, se chamava Plano Decenal. Bons tempos que tive a oportunidade de participar pela Eletrobras/Eletrosul.  Conseguiram acabar com tudo.

PS - No caso em questão o improviso não funciona. O comunicado do ministro Bento Albuquerque não resolve. E apelar para o envolvimento da sociedade não será com os maus exemplos que o governo vem passando.   

O apagão do Amapá e o desmonte do setor elétrico

Formado em engenharia mecânica pela Universidade de Rio Grande - FURG, em 1972, fui para o IPH - Instituto de Pesquisa Hidráulica, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ali o Ministério de Minas e Energia formava os seus quadros. Com a eleição de Collor, o antigo Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica (DNAEE), foi extinto. E com ele lá se foi o meu emprego.

Em 1977 entrei para a Eletrosul, no GERU - Grupo de Estudos do Rio Uruguai. Na década de 80 passei a responder pelos sistemas isolados do Mato Grosso do Sul. O estado recém tinha sido criado através de um decreto do presidente Geisel; numa separação física, elétrica e institucional do Mato Grosso.

A energia elétrica, em sua grande parte, vinha de grupos geradores diesel. Uma geração extremamente  cara, que servia para enriquecer uma rede organizada de oportunistas. Com muito enfrentamento, isso foi se modificando. Pequenas hidroelétricas foram reativadas, subestações e linhas de transmissão da Eletrosul passaram a dar confiabilidade ao sistema. 

Diante do vergonhoso apagão do Amapá,  resgato essa história para lembrar como avançamos graças a Eletrobras e suas subsidiárias. Atualmente, o único estado que não faz parte do sistema interligado nacional é Roraima. (*)

Com o desmonte intencional do setor elétrico, que começou no final da década de 90, a Eletrobras perdeu força e situações como a do Amapá vão se repetir. Não é profecia. O governo para atrair investidores, desvaloriza ativos, facilita as condições de pagamento e permite que negócios obscuros proliferem.  Quem paga a conta é o consumidor, com reajustes tarifários bem acima da inflação. (**)

(*) - Em Roraima a energia vinha da Venezuela, só que  o contrato venceu e não foi prorrogado. No atual governo nos fechamos para a América Latina, só se pensa no Trump. Em função desse desencontro, quase toda a energia gerada é a base do diesel.  O custo é muito alto, sendo repartido por todos nós. A conta é da ordem de 6 bilhões de reais/ano.

(**) - No Amapá privatizaram tudo, agora não sabem o que fazer. É um somatório  de  erros e falhas. No sábado 21, já na terceira semana do apagão, Bolsonaro esteve lá.  Saiu vaiado. Aos amapaenses que já votaram no Sarney para o Senado, mesmo ele sendo do Maranhão, só me cabe lembrar: voto tem consequência.  

A importância da energia na vida das pessoas

A gente só lembra da importância da energia elétrica quando falta. Já passamos por apagões que podem voltar a acontecer. De forma inesperada, por imposição da natureza; ou então por equipamentos sem manutenção, falhas operacionais no sistema e falta de investimento. 

O setor elétrico, no nosso caso em particular, vem passando por profundas modificações. A Aneel, através de consultas públicas, avalia as inovações que chegam com muita responsabilidade técnica. O que é bom para o setor, tanto para os investidores como para os consumidores. Atravessamos o verão mais quente dos últimos anos, sem o risco de um grande apagão.

Parte se deve aos investimentos que estão sendo realizados em energia eólica e solar. Casualmente as duas fontes de energia elétrica que mais crescem no mundo. A par disso, as distribuidoras terão que se adequar às mudanças em curso. Como toda a mudança, sempre há uma reação. E no setor elétrico não será diferente.

Comento isso em razão do que li na última edição da revista Setor Elétrico (janeiro/2019), que trouxe como reportagem de capa a necessidade das distribuidoras de energia se reinventarem.

Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, o setor elétrico passará "por grandes emoções". A tendência é o setor elétrico mundial absorver as tecnologias disruptivas que vieram para ficar (*). E o Brasil vai junto. É o futuro chegando.

(*)  As tecnologias disruptivas são aquelas que provocam mudanças e avanços significativos, formando novas tendências. No caso em questão é um tripé, com a letra D: descentralização (gerar sua própria energia), digitalização (maior controle de dados) e por último a descarbonização ( a tão aguardada mobilidade elétrica).     

Apaguem a luz: a energia vai subir.

Apaguem a luz, o preço da energia elétrica vai disparar. O alerta está dado. Se nada for feito e o governo levar adiante a ideia de vender as hidroelétricas da Eletrobrás, o impacto no bolso do consumidor vai deixar muita gente sem dormir.

Segundo Manoel Ventura (O Globo 18/7), a proposta está sendo estudada no Ministério de Minas e Energia. As 14 usinas que querem vender, juntas somam 14 mil MW e geram energia para atender 25 milhões de residências. Como foram construídas há um bom tempo, já estão amortizadas, o custo da energia é praticamente o de operação e manutenção (cerca de R$60/MWh). Se forem privatizadas o comprador vai estabelecer o preço da energia pelo mercado, definido de acordo com a demanda (cerca de R$200/MWh).

A brutal diferença de 60 para 200 reais o MWh, salvo melhor juízo, vai ser paga pelo consumidor.

Em outras palavras, o governo para atrair investidores vai repassar para a tarifa um considerável reajuste.  Por isso, segundo Ventura, as hidrelétricas devem ser ofertadas ao mercado de maneira escalonada, tanto para reduzir os impactos nas tarifas, quanto para preparar as distribuidoras para a nova realidade do sistema.

O governo atual alega que a mudança é inevitável e que a Eletrobras vai ganhar com as privatizações. Especialistas do setor elétrico reconhecem o fraco desempenho financeiro da estatal, só que com o reajuste anunciado: a própria Eletrobrás se reergueria sem precisar vender suas hidroelétricas. Quanta ingenuidade - é o óbvio. Só que não é o óbvio que o governo busca. O que ele quer é vender ativos para atender as necessidades do Tesouro. E como toda a venda tem um corretor,  não custa lembrar que boa parte da quadrilha está solta. Loucos para sair correndo com uma mala de dinheiro.

PS- O que está sendo proposto por esse governo inconsequente é um "negócio da China". Pelas contas que fiz, o tempo de retorno do investimento, 30 bilhões, é de 3 anos. Um verdadeiro "negócio da China". Ou então para chineses. Se não vejamos: quem pode bancar os valores envolvidos (cerca de 30 bilhões de reais)? Quem tem dinheiro disponível e forte interesse no setor de energia elétrica no Brasil? Novamente, para as duas perguntas a resposta é a mesma: os chineses.

Sistema elétrico: risco zero não existe.

Como não podia deixar de ser o apagão foi o grande assunto. E nem podia ser diferente, afinal 6 milhões de pessoas ficaram sem luz em 11 Estados. Entre as causas mais prováveis, curtos-circuitos no sistema de transmissão. Para um sistema com milhares de km, submetido as maiores cargas já verificadas, a possibilidade de uma falha existe . Só nessa semana dois recordes foram batidos. Consumimos, em razão da forte onda de calor, mais de 83 mil megawatts. Embora o problema tenha ocorrido no Tocantins, pelo fato do nosso sistema ser interligado, o efeito dominó chegou até o Rio Grande do Sul. Como estamos num ano eleitoral é obvio que a oposição vai querer tirar sua "lasquinha", faz parte do jogo. Se tem alguém que não quer nem ouvir falar em apagão, é a presidenta Dilma. O setor elétrico é a sua casa, o que aumenta sua responsabilidade. Como boa parte dos seus assessores mais próximos são do meio, imagino que todas as alternativas estão sendo estudadas. No setor elétrico, pela sua dimensão, complexidade e importância, segurança absoluta não se tem. E Dilma sabe- risco zero não existe.  

DILMA e o setor elétrico.

Quando li a manchete da Folha de S.Paulo de domingo, um ataque descabido à gestão da ministra Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia, logo percebi a armação. Ao ler a matéria minhas suspeitas se confirmaram. A "denúncia" se referia a uma lei aprovada em 2002, no governo de Fernando Henrique, a qual permitia que casas de praia, por ficarem fechadas fora da temporada, fossem identificadas como moradias de baixo consumo, enquadrando-as dessa forma nas tarifas subsidiadas aos consumidores de baixa renda. Basta conhecer minimamente a ministra Dilma para saber que ela jamais concordaria com essa situação. Nem ela nem ninguém com o mínimo de bom senso. Como se tratava de uma lei, as alterações exigidas para corrigir as distorções criadas, necessariamente, precisaram tramitar pelo lento rito processual que o Congresso nos impõe. Todos nós também sabemos do ritmo do nosso Congresso, principalmente os jornalistas que trabalham na política. Portanto, o assunto que mereceu destaque na Folha dominical não se sustenta como exemplo de má gestão da ministra Dilma a frente do Ministério de Minas e Energia, como o jornal procurou registrar.
Alguns veículos de comunicação estão loucos atrás de fatos que possam prejudicar o crescente avanço da candidatura de Dilma à presidência. Alguns dias atrás recebi ligação de um jornalista da mesma Folha querendo saber sobre meu envolvimento com a candidata no período do novo arcabouço regulatório do setor elétrico brasileiro. Ele sabia que como deputado federal do PT ligado ao setor eu deveria ter me relacionado com a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Já nas primeiras perguntas percebi a razão da entrevista. Conforme conversávamos ficava evidente a intenção do jornalista de encontrar, nas minhas palavras, algo que desabonasse a conduta de Dilma a frente do Ministério das Minas e Energia. Como nada encontrou, nada publicou. Dilma fez uma verdadeira revolução no setor. Encaminhou através de uma emenda de minha autoria a retirada das empresas estatais do setor do PND - Programa Nacional de Desestatização. Criou os leilões de energia renovável, que possibilitou a entrada em larga escala da energia eólica na nossa matriz energética. Com os leilões os preços da energia caíram: durante o PROINFA, criado no governo Fernando Henrique, o valor do MWH eólico era de R$266,00; nos leilões criados por Dilma o valor da energia gerada caiu pela metade. A oferta aumentou e a indústria eólica passou a ver no Brasil enormes possibilidades de novos negócios.
Atender a demanda crescente de energia, como ocorre no Brasil, exige planejamento e muitos recursos. Esses dois requisitos básicos foram viabilizados graças à reestruturação do setor elétrico brasileiro. As digitais de Dilma estão presentes em todo o processo. Foi ela quem idealizou e implantou as medidas que induzem investimentos, garantem segurança jurídica e asseguram perenidade aos programa de expansão, tanto de geração como de transmissão. Sem dúvida, a sociedade que conviveu com "apagões" tem muito a agradecer às mudanças que ocorreram durante o governo Lula com a orientação e determinação da ministra Dilma.

Ainda sobre o “apagão”

Como era de se esperar deixar no escuro milhões de pessoas exige cuidado nas respostas e responsabilidade na apuração do que realmente ocorreu. “Encerrar o caso”, como alguns pretendiam, não deu certo. Atribuir à natureza as causas do “apagão” tem que vir acompanhada de evidências e provas. Um raio, por exemplo, deixa marcas. O presidente LULA, que de bobo não tem nada, percebendo que a linha adotada por seus ministros Lobão, Dilma e Tarso Genro, era simplista e equivocada, não pensou duas vezes: mandou apurar as causas.

Hoje, o Ministério de Minas e Energia, do ministro que queria dar o “caso como encerrado”, anunciou a criação de uma comissão técnica para estudar o apagão da última terça-feira. Ainda bem que o bom senso prevaleceu. Como nos lembra C. Celso Camargo, outro aposentado da Eletrosul, na Folha de S.Paulo, sobre o apagão de Nova York de 1965: “O governo (de lá) não buscou evasivas, não fez uso político do evento e palpiteiros de plantão não foram ouvidos. A preocupação foi esclarecer tecnicamente o que aconteceu”.

Antes de qualquer coisa, deve-se apurar e conhecer as causas. Aqui, o óbvio não funciona. Culpa e responsabilidade não faz parte da nossa cultura política. Governo e oposição trabalham numa outra lógica. E o povo. O povo que se dane e continue rezando para que o raio caie noutro lugar.

PS – por uma feliz coincidência, quem levantou o risco de um apagão, foi um aposentado da Eletrosul, três dias antes do ocorrido. Agora, depois do apagão, também vem de um aposentado da Eletrosul a mais óbvia das orientações: apure-se!