A primeira declaração pública do presidente Lula na COP 28, foi um claro recado. Com cuidado, Lula expressou um sentimento verdadeiro das dificuldades que o mundo vem encontrando para enfrentar uma ameaça que paira sobre a humanidade. Desde quando os países se reúnem para tratar das mudanças climáticas, de efetivo pouco aconteceu.
Os interesses entorno do assunto são muitos e estão presentes a mais de um século nas nossas vidas. Não é por acaso que as grandes economias, China e EUA, são as que mais poluem e, por consequência, mais dificuldades colocam nas deliberações dos fóruns internacionais que tratam do tema. Atento a esse jogo, o presidente Lula propôs a criação de um organismo independente para gestão do clima no planeta. De forma a blindar um problema global da política local.
Lula sabe que mesmo sendo uma das principais lideranças das mudanças climáticas no planeta, sua vida no Congresso Nacional não é nada fácil. O presidente da Câmara, Arthur Lira, por exemplo, é um conhecido criador de "jabutis". Já foi assim durante a discussão sobre a Eletrobras e, recentemente, repetiu a dose incluindo "o jabuti das térmicas a carvão". Embora no seu estado, Alagoas, não tenha carvão, ressuscitou a mais poluente das fontes fósseis ainda presente na matriz energética mundial. (*)
O que o presidente Lula anunciou na COP, guardada as devidas proporções, foi o que fez Tabaré Vasquez no seu primeiro mandato como presidente do Uruguai. Sua ideia prosperou graças a um grande acordo com os partidos, que se comprometeram de tratar a questão energética como política de Estado, independente do governo de plantão. O Uruguai é citado em todos os fóruns internacionais como um país que deu certo e que tem a matriz energética mais renovável do planeta. (**)
Sem querer julgar, mas por ter sido deputado federal, membro da Comissão de Energia, do Brasil e no Parlamento do Mercosul, transformar o setor elétrico num criatório de "jabutis" é uma insanidade. Ainda mais se o contrabando legislativo foi aprovado de madrugada, com o plenário esvaziado. Não se trata só de um equívoco energético, é uma desatenção com o país na semana que os olhos do mundo esperam boas novas do nosso governo no COP 28. Sem dúvida foi um tiro no pé, ou, se preferirem, uma facada nas costas.
Portanto, o que aconteceu é muito grave e envolve bilhões de interesses. A sociedade precisa cobrar o que aconteceu na fatídica noite de 29/11, quando uma sessão da Câmara Federal, no apagar das luzes, incluiu a recontratação de térmicas a carvão até 2050. A ousadia foi tanta que o Projeto de Lei 11.247/2018, pasmem, tratava do marco legal das eólicas offshore. Olhem só o tamanho do "jabuti", misturaram vento com carvão. (***)
(*) Não é comum um político assumir risco por um projeto polêmico, que não vai lhe trazer voto, nem criar emprego na sua região. Ainda mais se pode virar num escândalo. Aí tem.
(**) Os três mandatos da Frente Ampla no Uruguai, consolidaram a energia como tema de Estado. Um belo acordo político, conheço bem o que se passou por lá.
(***) Só por curiosidade: Arthur Lira sabe quanto vai custar recontratar térmicas a carvão até 2050? Qual o valor do megawatt hora ofertado? Quem vai pagar a conta ambiental, econômica, política e social? Se a Aneel foi consultada sobre o impacto na tarifa?
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