Na semana passada o assunto foi a lerdeza do Supremo Tribunal Federal para tomar suas decisões. Juristas, acadêmicos, advogados, analista políticos, emitiram distintas opiniões sobre o fato do ministro Fachin levar três anos para decidir que a ação contra Lula estava no lugar errado. Até eu, de forma despretensiosa, registrei no blog o que penso sobre o assunto (dia 8/3).
O que pareceu, com o devido respeito, é que os tribunais agem conforme o caso. Dependendo do processo é que se dá o ritmo, lento ou célere. No caso em questão, deu para ver perfeitamente as duas situações. O que para nós, leigos, sinaliza a natureza política/jurídica do processo contra o ex-presidente Lula. Dos comentários que recebi, todos foram na mesma direção. Que alívio...
Se a gente olhar com atenção o ritmo imposto para tirar Lula da disputa eleitoral, até que os tribunais foram muito ágeis. Com o tempo vieram as verdades através do Intercept Brasil e da Operação Spoofing. A máscara caiu e as pessoas envolvidas mostraram suas reais intenções. A partir daí, começou a lerdeza.
Para Fachin, sobrou pouco a fazer. Seu papel de guardião das ações contra Lula, incomodavam mais ele do que o próprio Lula. A famosa lenda sobre a Espada de Dâmocles, tão usada no meio jurídico, estava sobre a cabeça do ministro e não do réu. (*)
(*) Espada de Dâmocles, quer dizer uma ameaça sobre a sua cabeça. Um perigo iminente que fica rondando o réu, com intuito de lhe deixar inseguro.
PS - Como vereador de Florianópolis fui relator da CPI da Festa da Tainha, de grande repercussão na cidade e em Brasília. Em 2003, já como deputado federal, a então prefeita da época, Angela Amin, entrou com uma ação de crime contra a honra. Em março de 2017, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, rejeitou a denúncia. Até hoje me pergunto, que "interesse" havia por trás de tanta demora? Com certeza, não foi o do réu - que ficou quinze longos anos com a Espada de Dâmocles sobre sua cabeça. Ao longo desse tempo absurdo, dois jovens advogados me defenderam: Fernando Coelho e Emanuel Alberton. No enfrentamento contra o poder local, sempre me tranquilizaram em relação ao resultado. Sou profundamente grato.
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